PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 11 de outubro de 2021
DECRETO Nº 141 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.708
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 141 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.708
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$937.500,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
937.500,00
02
01
08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
1200
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
35.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02
01
09
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
1227
20.122.0006.1067.0000
Aquisição de Veiculos e Equipamentos Destinados a Secretaria
35.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1245
20.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
25.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
353
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
91.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
354
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
40.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
369
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
10.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
398
10.301.0012.2100.0000
Manutenção e Ampliação do Programa de Agentes de Saúde ACS
2.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
426
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
60.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
428
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
40.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
430
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
46.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
450
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
50.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
485
10.301.0012.2119.0000
Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio
30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
528
10.301.0012.2253.0000
Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC
10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
1262
10.302.0012.2253.0000
Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC
13.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 216
Emenda Individual - MAC
02
05
01
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
610
08.243.0015.2159.0000
Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar
4.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
847
08.244.0026.2201.0000
Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação
6.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
895
12.306.0004.2021.0000
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
45.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
122 000
PNAE - Alimentação Escolar
938
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
120.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
968
12.361.0004.2037.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental
118.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
114 000
Complementação da União 60%
1036
12.365.0004.2038.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Infantil
6.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
1038
12.365.0004.2038.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Infantil
2.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
1052
12.365.0004.2042.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil
59.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
1077
12.366.0004.2040.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - EJA
3.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
1109
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
55.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1110
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
32.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
46
13.695.0005.2076.0000
Incentivo ao Turismo
-900,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
47
13.695.0005.2076.0000
Incentivo ao Turismo
-900,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
48
13.695.0005.2076.0000
Incentivo ao Turismo
-900,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
49
13.695.0005.2260.0000
Manutenção dos Conselhos do Turismo e da Cultura
-900,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
50
13.695.0005.2260.0000
Manutenção dos Conselhos do Turismo e da Cultura
-900,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
51
13.695.0005.2260.0000
Manutenção dos Conselhos do Turismo e da Cultura
-900,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
52
13.695.0005.2260.0000
Manutenção dos Conselhos do Turismo e da Cultura
-900,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
53
13.695.0005.2260.0000
Manutenção dos Conselhos do Turismo e da Cultura
-900,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
06
SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
101
04.122.0002.2006.0000
Implantação e Manutenção da Ouvidoria Municipal
-900,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
102
04.122.0002.2006.0000
Implantação e Manutenção da Ouvidoria Municipal
-900,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
103
04.122.0002.2006.0000
Implantação e Manutenção da Ouvidoria Municipal
-900,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
104
04.122.0002.2006.0000
Implantação e Manutenção da Ouvidoria Municipal
-900,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
105
04.122.0009.2193.0000
Implantação e Manutenção de Programa de Educ para o Transito
-900,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO 001 000 Recursos Próprios
106
04.122.0009.2193.0000
Implantação e Manutenção de Programa de Educ para o Transito
-900,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
107
04.122.0009.2193.0000
Implantação e Manutenção de Programa de Educ para o Transito
-900,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
108
04.122.0009.2193.0000
Implantação e Manutenção de Programa de Educ para o Transito
-900,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
06
SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
109
04.122.0009.2194.0000
Mnautenção de Atividades Posto DETRAN
-900,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
110
04.122.0009.2194.0000
Mnautenção de Atividades Posto DETRAN
-900,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
111
04.122.0009.2194.0000
Mnautenção de Atividades Posto DETRAN
-900,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
112
04.122.0009.2194.0000
Mnautenção de Atividades Posto DETRAN
-900,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO 001 000 Recursos Próprios
113
04.122.0009.2194.0000
Mnautenção de Atividades Posto DETRAN
-900,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
114
04.122.0009.2194.0000
Mnautenção de Atividades Posto DETRAN
-400,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
115
04.122.0009.2194.0000
Mnautenção de Atividades Posto DETRAN
-400,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
116
04.122.0009.2194.0000
Mnautenção de Atividades Posto DETRAN
-400,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
117
04.122.0009.2194.0000
Mnautenção de Atividades Posto DETRAN
-900,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
06
SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
120
04.782.0009.1073.0000
Construção e Recuperação de Estradas Vicinais
-4.900,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
121
04.782.0009.1073.0000
Construção e Recuperação de Estradas Vicinais
-4.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
133
06.451.0003.1007.0000
Programa de Monitoramento com Câmeras em locais públicos
-4.900,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
134
06.451.0003.1007.0000
Programa de Monitoramento com Câmeras em locais públicos
-4.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO 001 000 Recursos Próprios
135
24.131.0016.1111.0000
Instalaçao de Sistema Coletivo de TV e outros Meios de Comun
-4.900,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
136
24.131.0016.1111.0000
Instalaçao de Sistema Coletivo de TV e outros Meios de Comun
-4.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
07
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
171
99.999.0002.9999.0000
Reserva de Contigência
-6.600,00
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
1204
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-3.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio
02
01
09
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
02
01
09
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
1228
20.122.0006.1067.0000
Aquisição de Veiculos e Equipamentos Destinados a Secretaria
-10.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
520 000
Outras Transferencias Ou Convênio Estado
1229
20.122.0006.1067.0000
Aquisição de Veiculos e Equipamentos Destinados a Secretaria
-25.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 000
Outras Transferencias Ou Convênio União
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
319
10.301.0012.1083.0000
Aquisição de Veículos Destinados a Saúde
-2.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
322
10.301.0012.1084.0000
Aquisição de Equipamentos Destinados a Programa de Saúde
-5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
352
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
-91.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
364
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
-5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
214 000
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADO
SBloco Custeio Saúde
385
10.301.0012.2099.0000
Manutenção do Programa de Saúde Bucal
-5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
441
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
-15.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
442
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
-20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
451
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
-50.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
527
10.301.0012.2253.0000
Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC
-4.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
532
10.301.0012.2253.0000
Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC
-6.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
1263
10.302.0012.2253.0000
Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC
-13.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 216
Emenda Individual - MAC
02
05
01
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
611
08.243.0015.2159.0000
Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar
-1.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
631
08.243.0015.2161.0000
Recuperação de Crianças das Drogas
-900,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
632
08.243.0015.2161.0000
Recuperação de Crianças das Drogas
-900,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
633
08.243.0015.2161.0000
Recuperação de Crianças das Drogas
-900,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
634
08.243.0015.2161.0000
Recuperação de Crianças das Drogas
-300,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
700
08.243.0018.2244.0000
Manutenção do Programa Criança Feliz
-900,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
701
08.243.0018.2244.0000
Manutenção do Programa Criança Feliz
-900,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
813
08.244.0026.2200.0000
Manutenção do Conselho de Assistencia Social
-900,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
852
08.244.0026.2203.0000
Implantação e Manutenção de Cursos Profissionalizantes
-900,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
857
08.244.0026.2249.0000
Manutenção do IGD-BOLSA (indice de Gestão Descentralizada)
-900,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
864
08.244.0026.2250.0000
Manutenção do IGD-SUAS (Índice de Gestão Descentralizada)
-1.500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
900
12.361.0004.1008.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
-19.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
124 000
Outras FNDE
902
12.361.0004.1012.0000
Construção, Reforma e Ampliação de Escolas Municipais
-4.900,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
903
12.361.0004.1012.0000
Construção, Reforma e Ampliação de Escolas Municipais
-4.900,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
125 000
Outros Repasses Educação
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
912
12.361.0004.1021.0000
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolar - FUNDEB
-4.900,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
913
12.361.0004.1021.0000
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolar - FUNDEB
-9.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
921
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
-149.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
922
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
-20.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO 111 000 Receita de Impostos de Educação
926
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
-90.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
940
12.361.0004.2019.0000
Manutenção do Transporte escolar
-30.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
967
12.361.0004.2037.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental
-178.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
987
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
-18.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
999
12.361.0004.2049.0000
Manutenção do Programa Salário Educação
-87.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
120 000
Transferecias Convênio Educação
Anulação ( - )
-937.500,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 27 de SETEMBRO de 2021
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal