PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 19 de agosto de 2022
DECRETO Nº 93 , DE 08 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.735
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 93 , DE 08 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.735
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O (A) PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, bem como as que previstas na Lei Orgânica do Município de Dormentes,
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 848.600,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 848.600,00
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18 13.392.0005.1185.0000 Construção de Centro Cultural 33.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
42 13.392.0005.2302.0000 Manutenção do Turismo Rural e Eventos da Agenda Cultural 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
47 13.392.0005.2302.0000 Manutenção do Turismo Rural e Eventos da Agenda Cultural 15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
49 13.392.0005.2302.0000 Manutenção do Turismo Rural e Eventos da Agenda Cultural 83.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
62 27.812.0005.1201.0000 Construção de Ginásios, Quadra Poliesportivas, Campo de Futebol e Centros Esportivos 284.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
82 04.122.0002.1002.0000 Aquisição de Equipamentos e Veículos para Adm Publica 13.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União
88 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
93 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
126 20.544.0007.2082.0000 Manutenção de Barragens e Reservatórios 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
131 20.544.0007.2085.0000 Manutenção de Sistemas de Abastecimentos de Água 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
108 04.782.0009.2091.0000 Manutenção de Estradas Vicinais 70.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
111 04.782.0009.2091.0000 Manutenção de Estradas Vicinais 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
153 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
178 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
223 20.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO
240 09.272.0011.2094.0000 Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdencia 6.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
378 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
424 10.302.0012.2119.0000 Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio - AE 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
725 08.244.0026.2152.0000 Concessão de Beneficios Eventual 30.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
874 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
976 12.365.0004.2042.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Infantil 13.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21 13.392.0005.2068.0000 Manutenção da Realização da CAPRISHOW -26.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23 13.392.0005.2068.0000 Manutenção da Realização da CAPRISHOW -2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
24 13.392.0005.2068.0000 Manutenção da Realização da CAPRISHOW -8.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
25 13.392.0005.2068.0000 Manutenção da Realização da CAPRISHOW -4.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
33 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos
36 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport -8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
43 13.392.0005.2302.0000 Manutenção do Turismo Rural e Eventos da Agenda Cultural -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
79 04.122.0002.1002.0000 Aquisição de Equipamentos e Veículos para Adm Publica -15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
81 04.122.0002.1002.0000 Aquisição de Equipamentos e Veículos para Adm Publica -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
141 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI -23.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
166 99.999.0002.9999.0000 Reserva de Contigência -10.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
173 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria -18.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
218 20.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria -9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
222 20.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO
234 09.272.0011.1081.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -3.600,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
237 09.272.0011.1081.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
286 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP -12.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
310 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP -5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
417 10.301.0012.2264.0000 Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus -25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
602 000 Bloco de Manutenção das ASPS - COVID-19
418 10.301.0012.2264.0000 Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus -25.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
602 000 Bloco de Manutenção das ASPS - COVID-19
419 10.301.0012.2264.0000 Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus -40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
602 000 Bloco de Manutenção das ASPS - COVID-19
420 10.301.0012.2315.0000 AP - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde - Emenda Parlamentar Individual -150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União
421 10.301.0012.2315.0000 AP - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde - Emenda Parlamentar Individual -134.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União
431 10.302.0012.2121.0000 Manutenção do Laboratório Municipal - AE -33.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
475 10.302.0012.2316.0000 AE - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde - Emenda Parlamentar Individual -58.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União
02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
529 08.243.0015.2159.0000 Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar -1.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
550 08.243.0015.2165.0000 Manutenção das Atividades do F. M. C. e Adolescente -1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
551 08.243.0015.2165.0000 Manutenção das Atividades do F. M. C. e Adolescente -1.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
591 08.122.0026.2265.0000 Combate do COVID-19 - Ações de Proteção Social Básica -1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
595 08.122.0026.2266.0000 Combate do COVID-19 - Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade -1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
617 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
637 08.244.0014.2144.0000 Manutenção de Políticas Públicas dos Direitos da Mulher -1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
646 08.244.0014.2145.0000 Manutenção de Programa de Empreendedorismo e Cursos Profissionalizantes -1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos
648 08.244.0014.2156.0000 Manutenção de Ações de Proteção a Mulher e a Juventude -1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
650 08.244.0014.2156.0000 Manutenção de Ações de Proteção a Mulher e a Juventude -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
651 08.244.0014.2156.0000 Manutenção de Ações de Proteção a Mulher e a Juventude -1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
652 08.244.0014.2156.0000 Manutenção de Ações de Proteção a Mulher e a Juventude -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
653 08.244.0014.2156.0000 Manutenção de Ações de Proteção a Mulher e a Juventude -1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
654 08.244.0014.2156.0000 Manutenção de Ações de Proteção a Mulher e a Juventude -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
655 08.244.0014.2156.0000 Manutenção de Ações de Proteção a Mulher e a Juventude -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos
657 08.244.0014.2158.0000 Ajuda Financeira a Mulher Vítima da Violência Doméstica -1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
658 08.244.0014.2251.0000 Manutenção de Eventos, Foruns e Conferências -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
659 08.244.0014.2251.0000 Manutenção de Eventos, Foruns e Conferências -1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
660 08.244.0014.2251.0000 Manutenção de Eventos, Foruns e Conferências -1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
661 08.244.0014.2251.0000 Manutenção de Eventos, Foruns e Conferências -1.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
662 08.244.0014.2251.0000 Manutenção de Eventos, Foruns e Conferências -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
663 08.244.0014.2267.0000 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher -1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
664 08.244.0014.2267.0000 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
665 08.244.0014.2267.0000 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos
666 08.244.0014.2267.0000 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher -1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
667 08.244.0014.2267.0000 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher -1.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
670 08.244.0014.2267.0000 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher -1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
671 08.244.0014.2267.0000 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher -1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
672 08.244.0014.2267.0000 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
680 08.244.0026.1100.0000 Aquisição de Veiculos e Equipamentos -3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
683 08.244.0026.1175.0000 Construção da Secretaria de Assistência Social e Habitação -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
696 08.244.0026.2132.0000 Manutenção do Programa de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV -1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
697 08.244.0026.2132.0000 Manutenção do Programa de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV -1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
704 08.244.0026.2132.0000 Manutenção do Programa de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV -1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
705 08.244.0026.2132.0000 Manutenção do Programa de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV -1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
706 08.244.0026.2132.0000 Manutenção do Programa de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV -1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
709 08.244.0026.2138.0000 Realização de Conferencias Municipal -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
710 08.244.0026.2138.0000 Realização de Conferencias Municipal -2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
711 08.244.0026.2138.0000 Realização de Conferencias Municipal -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
712 08.244.0026.2138.0000 Realização de Conferencias Municipal -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
713 08.244.0026.2140.0000 Manutenção do Programa de Beneficio de Prestação Continuada na Escola -1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
723 08.244.0026.2152.0000 Concessão de Beneficios Eventual -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos
723 08.244.0026.2152.0000 Concessão de Beneficios Eventual -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
759 08.244.0026.2157.0000 Ajuda Financeira a Pessoas Carentes -3.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
760 08.244.0026.2157.0000 Ajuda Financeira a Pessoas Carentes -3.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
819 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social -1.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
826 08.244.0026.2249.0000 Manutenção do IGD-BOLSA (indice de Gestão Descentralizada) -2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
833 08.244.0026.2250.0000 Manutenção do IGD-SUAS (Índice de Gestão Descentralizada) -2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
843 12.361.0004.1008.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos -8.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
845 12.361.0004.1008.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos -9.100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
569 000 Outras Transferências de Recursos FNDE
894 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental -11.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
944 12.361.0004.2308.0000 Manutenção do Ensino Fundamental -4.900,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
950 12.361.0004.2313.0000 Programa Municipal de Distribuição de Matrerial e Insumos ao Aluno -4.900,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos
953 12.365.0004.2038.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Infantil -70.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
997 12.365.0004.2309.0000 Manutenção do Ensino Infantil Creche -4.900,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1005 12.365.0004.2310.0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre-escolar -4.900,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1043 12.392.0004.1014.0000 Aquisição de Equipamentos Banda de Fanfarra -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
Anulação ( - ) -848.600,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 08 de AGOSTO de 2022
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal