PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 29 de novembro de 2021
DECRETO Nº 157 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.708
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 157 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.708
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$125.050,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 125.050,00
02
01
07
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
155
04.122.0002.2008.0000
Manutenção das Atividades da SEAFI
30.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
09
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
1245
20.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1221
18.544.0007.2084.0000
Manutenção de Poços Artesianos
22.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
319
10.301.0012.1083.0000
Aquisição de Veículos Destinados a Saúde
50,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
01
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
575
10.301.0012.2264.0000
Enfrentamento da Epidemia do CORONA VIRUS
24.600,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
577
10.301.0012.2264.0000
Enfrentamento da Epidemia do CORONA VIRUS
900,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
928
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
2.500,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
987
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
15.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
02
01
FUNDO PREVIDENCIARIO
310
09.272.0011.2094.0000
Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdencia
-125.050,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
410 000
Recursos do RPPS - Plano Previdenciário
Anulação ( - ) -125.050,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 19 de NOVEMBRO de 2021
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal