PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 7 de agosto de 2023
DECRETO Nº 101 , DE 26 DE JULHO DE 2023 - LEI N.778
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 101 , DE 26 DE JULHO DE 2023 - LEI N.778
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O (A) PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições legais e constitucionais, bem como as que previstas na Lei
Orgânica do Município de Dormentes,
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar
na importância de R$1.339.200,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.339.200,00
020106 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
86 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 10100
01 TESOURO
500000 Recursos não vinculados de impostos
020108 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
186 15.451.0010.1075.0000 Eu Amo Minha Rua 40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 10100
01 TESOURO
500000 Recursos não vinculados de impostos
020302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
282 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 110.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 10500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600000 Bloco de Manutenção das ASPS
284 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 10500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600000 Bloco de Manutenção das ASPS
289 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 15.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R.: 10100
01 TESOURO
500000 Recursos não vinculados de impostos
310 10.301.0012.2099.0000 Viva Saúde 5.200,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 10100
01 TESOURO
500000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
322 10.301.0012.2099.0000 Viva Saúde 25.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
333 10.301.0012.2100.0000 Viva Saúde 35.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
346 10.301.0012.2100.0000 Viva Saúde 20.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
347 10.301.0012.2100.0000 Viva Saúde 5.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
604 000 Recursos dos Agentes Saúde e Endemias
357 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 160.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
358 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 30.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
359 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 220.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
361 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
366 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
385 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 100.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
393 10.301.0012.2263.0000 Viva Saúde 2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
498 10.304.0012.2108.0000 Viva Saúde 13.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
606 08.243.0018.2244.0000 Criança Feliz 14.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
731 08.244.0026.2154.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 47.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
865 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação 3.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
866 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
894 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação 10.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
925 12.361.0004.2052.0000 Juntos pela Educação 120.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
571 000 Convênios e Instr.Conge.Educação-Estado
963 12.365.0004.2038.0000 Juntos pela Educação 165.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
1015 12.365.0004.2317.0000 Juntos pela Educação 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT
1128 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com
recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
1096 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro -251.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
152 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro -30.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
213 20.122.0006.1067.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
256 10.122.0012.2264.0000 Viva Saúde -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
602 000 Bloco de Manutenção das ASPS - COVID-19
286 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
288 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -30.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
294 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
302 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -5.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
311 10.301.0012.2099.0000 Viva Saúde -5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
324 10.301.0012.2099.0000 Viva Saúde -15.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
329 10.301.0012.2100.0000 Viva Saúde -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
352 10.301.0012.2104.0000 Viva Saúde -55.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 000 Transferências Recursos SUS - Gov.Estado
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
418 10.301.0012.2264.0000 Viva Saúde -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
602 000 Bloco de Manutenção das ASPS - COVID-19
419 10.301.0012.2264.0000 Viva Saúde -40.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
602 000 Bloco de Manutenção das ASPS - COVID-19
437 10.302.0012.2253.0000 Viva Saúde -15.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
479 10.304.0012.2108.0000 Viva Saúde -15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
480 10.304.0012.2108.0000 Viva Saúde -21.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
489 10.304.0012.2108.0000 Viva Saúde -16.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
490 10.304.0012.2108.0000 Viva Saúde -13.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
497 10.304.0012.2108.0000 Viva Saúde -39.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
1060 10.304.0012.2108.0000 Viva Saúde -13.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
604 000 Recursos dos Agentes Saúde e Endemias
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1133 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659 004 Emenda Parlamentar de Bancada
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
605 08.243.0018.2244.0000 Criança Feliz -2.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
729 08.244.0026.2154.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -27.200,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
794 08.244.0026.2201.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -32.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
885 12.361.0004.2019.0000 Juntos pela Educação -213.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
887 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação -21.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
960 12.365.0004.2038.0000 Juntos pela Educação -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
1079 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação -165.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
1126 12.361.0004.2019.0000 Juntos pela Educação -120.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1127 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
Anulação ( - ) -1.339.200,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 26 de julho de 2023
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal