PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 13 de março de 2026
DECRETO Nº 27 , DE 12 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.915
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 27 , DE 12 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.915
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições
legais.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$168.660,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 168.660,00
02 01 07 Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
166 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 14 Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher
264 08.244.0014.2267.0000 Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulhe 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 Secretaria Municipal de Educação
858 12.365.0004.1207.0000 Investimentos do Complementação da União VAAT 58.660,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 542 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 01 07 Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
153 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro -10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 Secretaria M de Infraestrutura, Meio Amb e Recursos Hídricos
188 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
RUA JOSE CLEMENTINO RODRIGUES COELHO, 60, CENTRO
35667377/0001-83 Exercício: 2026
DECRETO Nº 26 , DE 12 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.915
02 08 01 Secretaria Municipal de Educação
876 12.365.0004.2042.0000 Juntos pela Educação -58.660,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
-168.660,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 12 de MARÇO de 2026
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA
Prefeita Municipal