PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 22 de novembro de 2021
DECRETO Nº 155 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.708
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 155 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.708
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Na importância de R$923.700,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
923.700,00
02
01
06
SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
96
04.122.0002.2003.0000
Ações Administrativas da Secretaria de Governo
250.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
07
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
143
04.122.0002.2008.0000
Manutenção das Atividades da SEAFI
2.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
1205
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
80.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1260
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
9.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
520 000
Outras Transferencias Ou Convênio Estado
02
01
09
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
1250
20.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
170.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02
02
01
FUNDO PREVIDENCIARIO
313
09.272.0011.2094.0000
Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdencia
15.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
410 000
Recursos do RPPS - Plano Previdenciário
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
368
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
60.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
450
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
50.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
588
10.304.0012.2108.0000
Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica
2.500,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
589
10.304.0012.2108.0000
Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica
2.500,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
711
08.243.0018.2244.0000
Manutenção do Programa Criança Feliz
1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
714
08.244.0026.1100.0000
Aquisição de Veiculos e Equipamentos
1.400,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
868
08.244.0026.2250.0000
Manutenção do IGD-SUAS (Índice de Gestão Descentralizada)
300,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
987
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
280.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
27
13.392.0005.2069.0000
Manutenção de Eventos da Agenda Cultural
-100,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
28
13.392.0005.2069.0000
Manutenção de Eventos da Agenda Cultural
-100,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
29
13.392.0005.2069.0000
Manutenção de Eventos da Agenda Cultural
-100,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
30
13.392.0005.2069.0000
Manutenção de Eventos da Agenda Cultural
-100,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
31
13.392.0005.2075.0000
Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport
-100,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
65
27.812.0005.2058.0000
Manutenção de Jogos Municipais Escolares
-1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
67
27.812.0005.2058.0000
Manutenção de Jogos Municipais Escolares
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
68
27.812.0005.2058.0000
Manutenção de Jogos Municipais Escolares
-1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
78
27.813.0005.2060.0000
Manutenção do Campeonato Municipal de Futebol
-1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
79
27.813.0005.2060.0000
Manutenção do Campeonato Municipal de Futebol
-1.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
80
27.813.0005.2060.0000
Manutenção do Campeonato Municipal de Futebol
-1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
81
27.813.0005.2060.0000
Manutenção do Campeonato Municipal de Futebol
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
82
27.813.0005.2060.0000
Manutenção do Campeonato Municipal de Futebol
-1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
06
SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
94
04.122.0002.2003.0000
Ações Administrativas da Secretaria de Governo
-1.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
139
24.131.0016.2169.0000
Manutenção do Portal da Transparencia
-2.200,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
07
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
140
04.122.0002.1002.0000
Aquisição de Equipamentos e Veículos para Adm Publica
-2.300,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
07
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
144
04.122.0002.2008.0000
Manutenção das Atividades da SEAFI
-1.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
150
04.122.0002.2008.0000
Manutenção das Atividades da SEAFI
-4.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
02
01
FUNDO PREVIDENCIARIO
312
09.272.0011.2094.0000
Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdencia
-358.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
410 000
Recursos do RPPS - Plano Previdenciário
315
09.272.0011.2096.0000
Reservas Previdenciárias
-273.300,00
3.1.90.01.00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
410 000
Recursos do RPPS - Plano Previdenciário
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
330
10.301.0012.1086.0000
Construção Unidades Básicas de Saúde
-100,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000
Transferencias de Convênios - Saúde
331
10.301.0012.1086.0000
Construção Unidades Básicas de Saúde
-100,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
332
10.301.0012.1086.0000
Construção Unidades Básicas de Saúde
-100,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
215 000
Bloco de Investimento na Rede Saúde
333
10.301.0012.1086.0000
Construção Unidades Básicas de Saúde
-100,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000
Transferencias de Convênios - Saúde
334
10.301.0012.1087.0000
Informatização dos Sistemas de Saúde
-100,00
4.4.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
335
10.301.0012.1087.0000
Informatização dos Sistemas de Saúde
-100,00
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
336
10.301.0012.1087.0000
Informatização dos Sistemas de Saúde
-100,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
337
10.301.0012.1088.0000
Implantar o Centro Cirúgico no Hospital
-100,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
338
10.301.0012.1088.0000
Implantar o Centro Cirúgico no Hospital
-100,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
215 000
Bloco de Investimento na Rede Saúde
339
10.301.0012.1089.0000
Implantar o SAMU - Sist. móvel de Atend. de Urgencias
-100,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
340
10.301.0012.1089.0000
Implantar o SAMU - Sist. móvel de Atend. de Urgencias
-100,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
215 000
Bloco de Investimento na Rede Saúde
341
10.301.0012.1090.0000
Ampliação do Hospital Municipal
-100,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
342
10.301.0012.1090.0000
Ampliação do Hospital Municipal
-100,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
344
10.301.0012.1091.0000
Construção de Academia da Saúde
-100,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
215 000
Bloco de Investimento na Rede Saúde
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
345
10.301.0012.1091.0000
Construção de Academia da Saúde
-100,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
215 000
Bloco de Investimento na Rede Saúde
346
10.301.0012.1096.0000
Estruturação da Secretaria de Saúde
-100,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
215 000
Bloco de Investimento na Rede Saúde
347
10.301.0012.1108.0000
Desapropriação e Aquisição de Terreno
-100,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
348
10.301.0012.1160.0000
Ampliação e Manutençao da Academia da Saúde
-100,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
349
10.301.0012.1160.0000
Ampliação e Manutençao da Academia da Saúde
-100,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
351
10.301.0012.2012.0000
Aquisição de veículos para apoio logísticos aos Conselhos
-100,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
713
08.244.0026.1100.0000
Aquisição de Veiculos e Equipamentos
-1.400,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
935
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
-27.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
940
12.361.0004.2019.0000
Manutenção do Transporte escolar
-128.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
991
12.361.0004.2046.0000
Repasse a Entidade de Ensino do Município
-5.000,00
3.3.50.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
998
12.361.0004.2049.0000
Manutenção do Programa Salário Educação
-10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
999
12.361.0004.2049.0000
Manutenção do Programa Salário Educação
-40.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
120 000
Transferecias Convênio Educação
1056
12.365.0004.2042.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil
-60.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
Anulação ( - )
-923.700,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 11 de NOVEMBRO de 2021
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal