PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 26 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 150 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.778
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 150 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.778
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições
legais.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$1.383.623,96 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.383.623,96
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
1098 20.544.0007.2085.0000 Programa Água no Interior - PAI 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 Recursos não vinculados de impostos
104 04.782.0009.2091.0000 Transporte 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
1118 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
189 15.451.0010.1075.0000 Eu Amo Minha Rua 1.028.623,96
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 07 00
07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
754 000 Recursos de Oprerações de Créditos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
372 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
373 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
381 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
425 10.302.0012.2119.0000 Viva Saúde 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
429 10.302.0012.2119.0000 Viva Saúde 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
704 08.244.0026.2132.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
816 08.244.0026.2201.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1066 08.244.0026.2318.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
843 12.306.0004.2021.0000 Juntos pela Educação 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
875 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
162 28.841.0002.2011.0000 Administrar para o Futuro -247.000,00
3.2.90.25.00 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECI F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1105 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro -30.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
184 15.451.0006.1116.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -249.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 07 00
07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
754 000 Recursos de Oprerações de Créditos
185 15.451.0006.1208.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -779.623,96
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 07 00
07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
754 000 Recursos de Oprerações de Créditos
1120 15.452.0010.2306.0000 Eu Amo Minha Rua -40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
751 000 Contribuição Custeio Serv.Ilumi. - COSIP
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
702 08.244.0026.2132.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -13.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
844 12.306.0004.2021.0000 Juntos pela Educação -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 000 Transferência do Salário-Educação
845 12.306.0004.2021.0000 Juntos pela Educação -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
552 000 Programa Nac.de Alimentação Escolar PNAE
-1.383.623,96
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 12 de dezembro de 2023
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal