PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 8 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 161 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.708
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 161 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.708
DECRETO Nº 161 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.708
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.401.400,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
2.401.400,00
02
01
05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
32
13.392.0005.2075.0000
Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport
12.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
06
SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
87
04.122.0002.2003.0000
Ações Administrativas da Secretaria de Governo
19.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
88
04.122.0002.2003.0000
Ações Administrativas da Secretaria de Governo
16.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
90
04.122.0002.2003.0000
Ações Administrativas da Secretaria de Governo
1.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
92
04.122.0002.2003.0000
Ações Administrativas da Secretaria de Governo
30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
97
04.122.0002.2003.0000
Ações Administrativas da Secretaria de Governo
21.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
07
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
142
04.122.0002.2008.0000
Manutenção das Atividades da SEAFI
4.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
143
04.122.0002.2008.0000
Manutenção das Atividades da SEAFI
3.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
157
04.122.0002.2008.0000
Manutenção das Atividades da SEAFI
22.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
159
04.122.0002.2009.0000
Contribuição para o PASEP
22.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
1195
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
82.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1199
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
700,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1208
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
5.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1177
15.451.0010.2093.0000
Manutenção do Pátio de Eventos
19.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02
01
09
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
1240
20.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
7.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1245
20.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
19.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02
01
13
SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
235
15.451.0010.2092.0000
Mantenção da Rede de Iluminação Pública
54.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
620 000
Contribuição para o Custeio - COSIP
02
02
01
FUNDO PREVIDENCIARIO
313
09.272.0011.2094.0000
Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdencia
2.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
410 000
Recursos do RPPS - Plano Previdenciário
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
352
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
3.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
353
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
95.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
354
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
79.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
356
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
31.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
364
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
114.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
369
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
15.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
371
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
5.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
374
10.301.0012.2099.0000
Manutenção do Programa de Saúde Bucal
23.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
375
10.301.0012.2099.0000
Manutenção do Programa de Saúde Bucal
4.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
398
10.301.0012.2100.0000
Manutenção e Ampliação do Programa de Agentes de Saúde ACS
3.500,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
399
10.301.0012.2100.0000
Manutenção e Ampliação do Programa de Agentes de Saúde ACS
15.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
402
10.301.0012.2100.0000
Manutenção e Ampliação do Programa de Agentes de Saúde ACS
9.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
415
10.301.0012.2100.0000
Manutenção e Ampliação do Programa de Agentes de Saúde ACS
23.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
417
10.301.0012.2100.0000
Manutenção e Ampliação do Programa de Agentes de Saúde ACS
9.500,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
426
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
118.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
428
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
187.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
430
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
42.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
435
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
13.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
460
10.301.0012.2118.0000
Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
11.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
463
10.301.0012.2118.0000
Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
4.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
485
10.301.0012.2119.0000
Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio
38.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
534
10.301.0012.2262.0000
Manutenção (Implastação) do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
14.500,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
538
10.301.0012.2262.0000
Manutenção (Implastação) do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
3.200,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
554
10.301.0012.2262.0000
Manutenção (Implastação) do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
591
10.304.0012.2108.0000
Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica
7.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
1258
10.122.0012.2264.0000
Enfrentamento da Epidemia do CORONA VIRUS
10.500,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 999
COVID-19
1267
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
90.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 219
Emenda Individual - Atenção Básica
02
05
01
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
611
08.243.0015.2159.0000
Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar
100,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
615
08.243.0015.2159.0000
Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar
3.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
648
08.243.0015.2165.0000
Manutenção das Atividades do F. M. C. e Adolescente
100,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
823
08.244.0026.2201.0000
Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação
4.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
937
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
5.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
938
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
107.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
966
12.361.0004.2037.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental
43.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
114 000
Complementação da União 60%
968
12.361.0004.2037.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental
239.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
114 000
Complementação da União 60%
971
12.361.0004.2037.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental
28.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
972
12.361.0004.2037.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental
2.500,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
973
12.361.0004.2037.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental
49.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
1033
12.365.0004.2038.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Infantil
209.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1036
12.365.0004.2038.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Infantil
47.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
1037
12.365.0004.2038.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Infantil
500,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
1038
12.365.0004.2038.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Infantil
54.300,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
1052
12.365.0004.2042.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil
51.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
1109
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
251.200,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
1110
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
800,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31
13.392.0005.2075.0000
Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport
-500,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
36
13.392.0005.2075.0000
Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport
-2.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
37
13.392.0005.2075.0000
Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport
-12.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
39
13.392.0005.2075.0000
Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport
-500,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
40
13.392.0005.2075.0000
Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport
-9.500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
41
13.392.0005.2075.0000
Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport
-25.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
42
13.392.0005.2075.0000
Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport
-1.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
45
13.392.0005.2075.0000
Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport
-1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
69
27.812.0005.2063.0000
Manutenção de Estadio de Futebol
-3.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
70
27.812.0005.2063.0000
Manutenção de Estadio de Futebol
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
71
27.812.0005.2063.0000
Manutenção de Estadio de Futebol
-1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
06
SECRETARIA DE GOVERNO
COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
83
04.122.0002.1002.0000
Aquisição de Equipamentos e Veículos para Adm Publica
-2.700,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
84
04.122.0002.1002.0000
Aquisição de Equipamentos e Veículos para Adm Publica
-100,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
520 000
Outras Transferencias Ou Convênio Estado
85
04.122.0002.1002.0000
Aquisição de Equipamentos e Veículos para Adm Publica
-2.600,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 000
Outras Transferencias Ou Convênio União
86
04.122.0002.2003.0000
Ações Administrativas da Secretaria de Governo
-1.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
93
04.122.0002.2003.0000
Ações Administrativas da Secretaria de Governo
-7.600,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
95
04.122.0002.2003.0000
Ações Administrativas da Secretaria de Governo
-11.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
96
04.122.0002.2003.0000
Ações Administrativas da Secretaria de Governo
-12.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
99
04.122.0002.2005.0000
Divulgação de atos do Poder Executivo Municipal
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
100
04.122.0002.2005.0000
Divulgação de atos do Poder Executivo Municipal
-2.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
06
SECRETARIA DE GOVERNO
COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
125
04.782.0009.2091.0000
Manutenção de Estradas vicinais
-5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
610 000
Contribuição da CIDE
126
04.782.0009.2091.0000
Manutenção de Estradas vicinais
-16.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
530 000
Fundo Especial do Petroleo
129
04.782.0009.2091.0000
Manutenção de Estradas vicinais
-21.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
530 000
Fundo Especial do Petroleo
02
01
07
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
145
04.122.0002.2008.0000
Manutenção das Atividades da SEAFI
-1.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
149
04.122.0002.2008.0000
Manutenção das Atividades da SEAFI
-2.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
150
04.122.0002.2008.0000
Manutenção das Atividades da SEAFI
-10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
151
04.122.0002.2008.0000
Manutenção das Atividades da SEAFI
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
153
04.122.0002.2008.0000
Manutenção das Atividades da SEAFI
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
154
04.122.0002.2008.0000
Manutenção das Atividades da SEAFI
-4.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
1178
15.451.0010.2093.0000
Manutenção do Pátio de Eventos
-18.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1179
15.451.0010.2093.0000
Manutenção do Pátio de Eventos
-21.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1182
15.541.0006.2081.0000
Manutenção de Jardins e Espaços Públicos
-12.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1183
15.541.0006.2081.0000
Manutenção de Jardins e Espaços Públicos
-20.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1184
15.541.0006.2081.0000
Manutenção de Jardins e Espaços Públicos
-3.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1192
18.542.0008.1057.0000
Construção de Aterro Sanitário
-1.500,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 000
Outras Transferencias Ou Convênio União
1193
18.542.0008.1057.0000
Construção de Aterro Sanitário
-4.500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 000
Outras Transferencias Ou Convênio União
1202
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1204
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-26.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02
01
08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
1205
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-20.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1206
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-1.800,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1207
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-8.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02
01
09
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
1213
18.544.0007.1041.0000
Construção de Sistemas de Abastecimento de Água
-5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1214
18.544.0007.1042.0000
Construção e Recuperação de Barragens, Poços e Reservatório
-5.200,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1217
18.544.0007.1048.0000
Perfuração de Poços Artesianos
-4.900,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1218
18.544.0007.1048.0000
Perfuração de Poços Artesianos
-4.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
520 000
Outras Transferencias Ou Convênio Estado
1219
18.544.0007.2082.0000
Manutenção de Barragens e Reservatórios
-4.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1220
18.544.0007.2082.0000
Manutenção de Barragens e Reservatórios
-4.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02
01
09
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
1221
18.544.0007.2084.0000
Manutenção de Poços Artesianos
-8.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1223
18.544.0007.2084.0000
Manutenção de Poços Artesianos
-300,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1224
18.544.0007.2085.0000
Manutenção de Sistemas de Abastecimentos de Água
-5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1225
18.544.0007.2085.0000
Manutenção de Sistemas de Abastecimentos de Água
-5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1227
20.122.0006.1067.0000
Aquisição de Veiculos e Equipamentos Destinados a Secretaria
-6.200,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1228
20.122.0006.1067.0000
Aquisição de Veiculos e Equipamentos Destinados a Secretaria
-4.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
520 000
Outras Transferencias Ou Convênio Estado
1229
20.122.0006.1067.0000
Aquisição de Veiculos e Equipamentos Destinados a Secretaria
-25.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 000
Outras Transferencias Ou Convênio União
1230
20.306.0006.1059.0000
Programa de Incentivo e Promoção de Hortas Agroecológica
-2.500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1234
20.608.0006.1063.0000
Programa de Apoio ao Associativismo
-4.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02
01
09
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
1235
20.608.0006.1063.0000
Programa de Apoio ao Associativismo
-1.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 000
Outras Transferencias Ou Convênio União
1236
20.608.0006.1066.0000
Programa de Registro de Raça Ovino de "Berganês'
-4.000,00
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1237
20.608.0006.1066.0000
Programa de Registro de Raça Ovino de "Berganês'
-1.400,00
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
520 000
Outras Transferencias Ou Convênio Estado
1238
26.782.0006.1181.0000
Pavimentacao com CBUQ/TSD
-10.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1249
20.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-12.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1250
20.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-6.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02
02
01
FUNDO PREVIDENCIARIO
299
09.272.0011.1081.0000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
-49.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
410 000
Recursos do RPPS - Plano Previdenciário
300
09.272.0011.1081.0000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
-9.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
410 000
Recursos do RPPS - Plano Previdenciário
301
09.272.0011.1081.0000
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
-9.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
410 000
Recursos do RPPS - Plano Previdenciário
02
02
01
FUNDO PREVIDENCIARIO
303
09.272.0011.2094.0000
Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdencia
-13.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
410 000
Recursos do RPPS - Plano Previdenciário
305
09.272.0011.2094.0000
Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdencia
-38.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
410 000
Recursos do RPPS - Plano Previdenciário
307
09.272.0011.2094.0000
Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdencia
-38.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
410 000
Recursos do RPPS - Plano Previdenciário
308
09.272.0011.2094.0000
Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdencia
-25.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
410 000
Recursos do RPPS - Plano Previdenciário
309
09.272.0011.2094.0000
Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdencia
-9.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
410 000
Recursos do RPPS - Plano Previdenciário
310
09.272.0011.2094.0000
Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdencia
-108.800,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
410 000
Recursos do RPPS - Plano Previdenciário
311
09.272.0011.2094.0000
Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdencia
-10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
410 000
Recursos do RPPS - Plano Previdenciário
312
09.272.0011.2094.0000
Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdencia
-16.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
410 000
Recursos do RPPS - Plano Previdenciário
314
09.272.0011.2095.0000
Encargos na Concessão de Benefícios Previdenciários
-9.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
410 000
Recursos do RPPS - Plano Previdenciário
02
02
01
FUNDO PREVIDENCIARIO
315
09.272.0011.2096.0000
Reservas Previdenciárias
-1.187.200,00
3.1.90.01.00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
410 000
Recursos do RPPS - Plano Previdenciário
316
09.272.0011.2096.0000
Reservas Previdenciárias
-80.000,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do Militar
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
410 000
Recursos do RPPS - Plano Previdenciário
317
09.272.0011.2096.0000
Reservas Previdenciárias
-99.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
410 000
Recursos do RPPS - Plano Previdenciário
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
422
10.301.0012.2104.0000
Manutenção do Programa de Farmácia Básica
-8.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
442
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
-40.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
609
10.305.0012.2125.0000
Ampliação e Manutençao do Programa de Combate a Endemias
-100,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
02
05
01
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
613
08.243.0015.2159.0000
Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar
-1.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
616
08.243.0015.2159.0000
Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar
-100,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
619
08.243.0015.2159.0000
Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar
-1.900,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
06
01
CISAPE - PREFEITURA DE DORMENTES PE
649
04.122.0019.1182.0000
Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos
-100,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
671
08.122.0026.2264.0000
Enfrentamento da Epidemia do CORONA VIRUS
-1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
219 000
Transferencias Estaduais COVID 19
672
08.122.0026.2264.0000
Enfrentamento da Epidemia do CORONA VIRUS
-6.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
218 000
Demais transferencias Federais COVID 19
673
08.122.0026.2265.0000
Combate do COVI 19 - Ações de Proteção Social Básica
-10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
218 000
Demais transferencias Federais COVID 19
674
08.122.0026.2265.0000
Combate do COVI 19 - Ações de Proteção Social Básica
-6.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
218 000
Demais transferencias Federais COVID 19
675
08.122.0026.2265.0000
Combate do COVI 19 - Ações de Proteção Social Básica
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
218 000
Demais transferencias Federais COVID 19
676
08.122.0026.2265.0000
Combate do COVI 19 - Ações de Proteção Social Básica
-1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
218 000
Demais transferencias Federais COVID 19
-1.000,00
685
08.241.0026.2133.0000
Manutenção das Atividades de Transição de Média Complexidade
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
687
08.241.0026.2133.0000
Manutenção das Atividades de Transição de Média Complexidade
-3.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
696
08.243.0018.2244.0000
Manutenção do Programa Criança Feliz
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
699
08.243.0018.2244.0000
Manutenção do Programa Criança Feliz
-3.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
703
08.243.0018.2244.0000
Manutenção do Programa Criança Feliz
-500,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
715
08.244.0026.1100.0000
Aquisição de Veiculos e Equipamentos
-3.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
312 000
Transferências de Convênios FNAS
716
08.244.0026.1108.0000
Desapropriação e Aquisição de Terreno
-3.500,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
727
08.244.0026.2132.0000
Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV
-2.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
728
08.244.0026.2132.0000
Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV
-12.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
729
08.244.0026.2132.0000
Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV
-5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
734
08.244.0026.2132.0000
Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV
-10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
735
08.244.0026.2132.0000
Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV
-14.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
737
08.244.0026.2132.0000
Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV
-10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
747
08.244.0026.2140.0000
Manutenção do Programa de Beneficio de Prestação Continuada
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
748
08.244.0026.2140.0000
Manutenção do Programa de Beneficio de Prestação Continuada
-1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
749
08.244.0026.2140.0000
Manutenção do Programa de Beneficio de Prestação Continuada
-1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
750
08.244.0026.2140.0000
Manutenção do Programa de Beneficio de Prestação Continuada
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
751
08.244.0026.2140.0000
Manutenção do Programa de Beneficio de Prestação Continuada
-1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
752
08.244.0026.2152.0000
Concessão de Beneficios Eventual
-1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
753
08.244.0026.2152.0000
Concessão de Beneficios Eventual
-1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
754
08.244.0026.2152.0000
Concessão de Beneficios Eventual
-1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
755
08.244.0026.2152.0000
Concessão de Beneficios Eventual
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
756
08.244.0026.2152.0000
Concessão de Beneficios Eventual
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
757
08.244.0026.2152.0000
Concessão de Beneficios Eventual
-5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
759
08.244.0026.2152.0000
Concessão de Beneficios Eventual
-2.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
760
08.244.0026.2152.0000
Concessão de Beneficios Eventual
-6.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
772
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades do CREAS
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
773
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades do CREAS
-3.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
774
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades do CREAS
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
775
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades do CREAS
-2.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
776
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades do CREAS
-12.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
777
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades do CREAS
-10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
785
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades do CREAS
-2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
786
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades do CREAS
-5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
787
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades do CREAS
-7.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
1118
08.244.0014.2144.0000
Manutenção de Políticas Públicas dos Direitos da Mulher
-1.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1120
08.244.0014.2144.0000
Manutenção de Políticas Públicas dos Direitos da Mulher
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1121
08.244.0014.2144.0000
Manutenção de Políticas Públicas dos Direitos da Mulher
-1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
1122
08.244.0014.2144.0000
Manutenção de Políticas Públicas dos Direitos da Mulher
-1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1123
08.244.0014.2144.0000
Manutenção de Políticas Públicas dos Direitos da Mulher
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1124
08.244.0014.2144.0000
Manutenção de Políticas Públicas dos Direitos da Mulher
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1125
08.244.0014.2144.0000
Manutenção de Políticas Públicas dos Direitos da Mulher
-1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
922
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
-13.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
967
12.361.0004.2037.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental
-45.700,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
1041
12.365.0004.2039.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Creche
-4.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
Anulação (- )
-2.401.400,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 25 de NOVEMBRO de 2021
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal