PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 30 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 168 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.708
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 168 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.708
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.891.312,01 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 2.891.312,01
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
32 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport 4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
37 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
38 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport 1.700,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
40 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport 1.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
43 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport 3.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
87 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 92.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
88 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 16.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
97 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 37.500,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
142 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 27.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
143 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 3.124,80
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
147 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
157 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 13.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
158 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 1.300,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
167 28.841.0002.1003.0000 Amortização da Dívida Fundada Interna 30.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
1195 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
1197 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 1.300,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1204 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1207 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 3.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1208 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 5.900,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
1240 20.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 33.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1243 20.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 200,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
351 10.301.0012.2012.0000 Aquisição de veículos para apoio logísticos aos Conselhos 19.300,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
353 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF 92.300,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
354 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF 69.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
355 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF 10.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
356 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF 27.686,91
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
364 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF 94.900,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
369 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF 14.500,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
371 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF 4.800,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
374 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal 23.100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
375 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal 6.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
393 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal 400,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
398 10.301.0012.2100.0000 Manutenção e Ampliação do Programa de Agentes de Saúde ACS 8.061,16
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
399 10.301.0012.2100.0000 Manutenção e Ampliação do Programa de Agentes de Saúde ACS 72.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
402 10.301.0012.2100.0000 Manutenção e Ampliação do Programa de Agentes de Saúde ACS 1.100,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
403 10.301.0012.2100.0000 Manutenção e Ampliação do Programa de Agentes de Saúde ACS 9.600,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
415 10.301.0012.2100.0000 Manutenção e Ampliação do Programa de Agentes de Saúde ACS 2.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
416 10.301.0012.2100.0000 Manutenção e Ampliação do Programa de Agentes de Saúde ACS 21.500,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
417 10.301.0012.2100.0000 Manutenção e Ampliação do Programa de Agentes de Saúde ACS 9.100,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
426 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 108.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
428 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 198.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
430 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 19.170,59
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
435 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 21.600,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
456 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 4.700,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
460 10.301.0012.2118.0000 Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 21.700,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
463 10.301.0012.2118.0000 Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 638,10
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
526 10.301.0012.2253.0000 Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC 500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
534 10.301.0012.2262.0000 Manutenção (Implastação) do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 16.100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
538 10.301.0012.2262.0000 Manutenção (Implastação) do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 3.616,30
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
581 10.304.0012.2108.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
599 10.304.0012.2108.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica 3.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
601 10.304.0012.2108.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica 1.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
1257 10.122.0012.2264.0000 Enfrentamento da Epidemia do CORONA VIRUS 5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 999 COVID-19
1258 10.122.0012.2264.0000 Enfrentamento da Epidemia do CORONA VIRUS 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 999 COVID-19
02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
611 08.243.0015.2159.0000 Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar 1.299,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
648 08.243.0015.2165.0000 Manutenção das Atividades do F. M. C. e Adolescente 100,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
757 08.244.0026.2152.0000 Concessão de Beneficios Eventual 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
797 08.244.0026.2177.0000 Açoes do Piso Básico Fixo - CRAS 500,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
823 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação 5.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
825 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação 4.515,15
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
938 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 106.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
111 000 Receita de Impostos de Educação
968 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental 92.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
114 000 Complementação da União 60%
971 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental 33.400,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000 Fundeb 60%
973 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000 Fundeb 60%
999 12.361.0004.2049.0000 Manutenção do Programa Salário Educação 221.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
120 000 Transferecias Convênio Educação
1033 12.365.0004.2038.0000 Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Infantil 366,20
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000 Fundeb 60%
1036 12.365.0004.2038.0000 Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Infantil 43.200,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000 Fundeb 60%
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1038 12.365.0004.2038.0000 Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Infantil 7.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000 Fundeb 60%
1108 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental 44.100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000 Fundeb 40%
1109 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental 715.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000 Fundeb 40%
1110 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental 26.700,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000 Fundeb 40%
1111 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental 15.600,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000 Fundeb 40%
1112 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental 15.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000 Fundeb 40%
1113 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental 285.633,80
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000 Fundeb 40%
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
33 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport -4.004,60
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
34 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport -1.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
44 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport -900,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
89 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo -3.700,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
92 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo -4.844,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
95 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo -5.300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
124 04.782.0009.2091.0000 Manutenção de Estradas vicinais -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 001 000 Recursos Próprios
125 04.782.0009.2091.0000 Manutenção de Estradas vicinais -4.800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
610 000 Contribuição da CIDE
126 04.782.0009.2091.0000 Manutenção de Estradas vicinais -4.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
530 000 Fundo Especial do Petroleo
127 04.782.0009.2091.0000 Manutenção de Estradas vicinais -2.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
128 04.782.0009.2091.0000 Manutenção de Estradas vicinais -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
610 000 Contribuição da CIDE
129 04.782.0009.2091.0000 Manutenção de Estradas vicinais -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
530 000 Fundo Especial do Petroleo
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
150 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
1171 15.451.0010.1075.0000 Pavimentação de Ruas no Município -48.595,59
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1196 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria -4.303,01
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1200 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria -22.924,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1205 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria -57.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
1241 20.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria -2.211,04
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
1242 20.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria -3.800,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1250 20.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria -75.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1252 20.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria -6.400,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1253 20.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria -200,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
318 10.122.0012.2264.0000 Enfrentamento da Epidemia do CORONA VIRUS -72.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
215 000 Bloco de Investimento na Rede Saúde
320 10.301.0012.1083.0000 Aquisição de Veículos Destinados a Saúde -3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 215 000 Bloco de Investimento na Rede Saúde
321 10.301.0012.1083.0000 Aquisição de Veículos Destinados a Saúde -2.431,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000 Transferencias de Convênios - Saúde
322 10.301.0012.1084.0000 Aquisição de Equipamentos Destinados a Programa de Saúde -23.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
323 10.301.0012.1084.0000 Aquisição de Equipamentos Destinados a Programa de Saúde -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
215 000 Bloco de Investimento na Rede Saúde
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
324 10.301.0012.1084.0000 Aquisição de Equipamentos Destinados a Programa de Saúde -4.800,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000 Transferencias de Convênios - Saúde
368 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF -36.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
370 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF -24.600,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
373 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal -35.400,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
377 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal -8.748,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
379 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal -4.600,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
391 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal -1.500,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
392 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal -1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
396 10.301.0012.2100.0000 Manutenção e Ampliação do Programa de Agentes de Saúde ACS -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
397 10.301.0012.2100.0000 Manutenção e Ampliação do Programa de Agentes de Saúde ACS -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
405 10.301.0012.2100.0000 Manutenção e Ampliação do Programa de Agentes de Saúde ACS -2.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
418 10.301.0012.2100.0000 Manutenção e Ampliação do Programa de Agentes de Saúde ACS -14.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
420 10.301.0012.2104.0000 Manutenção do Programa de Farmácia Básica -20.100,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
427 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde -25.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
429 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde -19.577,01
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
431 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
438 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde -13.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
441 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde -8.448,40
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
442 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde -44.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
444 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde -34.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
454 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde -50.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
455 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde -100.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 214 000 Bloco Custeio Saúde
457 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde -1.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
458 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde -15.322,64
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
215 000 Bloco de Investimento na Rede Saúde
459 10.301.0012.2118.0000 Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
461 10.301.0012.2118.0000 Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
462 10.301.0012.2118.0000 Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF -7.785,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
481 10.301.0012.2118.0000 Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF -19.800,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
482 10.301.0012.2118.0000 Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF -2.200,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
483 10.301.0012.2118.0000 Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF -2.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
524 10.301.0012.2252.0000 Manutenção do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ -94.500,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 214 000 Bloco Custeio Saúde
535 10.301.0012.2262.0000 Manutenção (Implastação) do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS -1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
536 10.301.0012.2262.0000 Manutenção (Implastação) do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS -2.853,33
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
537 10.301.0012.2262.0000 Manutenção (Implastação) do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
539 10.301.0012.2262.0000 Manutenção (Implastação) do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
556 10.301.0012.2262.0000 Manutenção (Implastação) do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS -1.500,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
557 10.301.0012.2262.0000 Manutenção (Implastação) do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS -3.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
563 10.301.0012.2263.0000 Manutenção das Atividades da Equipe de Saúde Mental -1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
564 10.301.0012.2263.0000 Manutenção das Atividades da Equipe de Saúde Mental -1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
565 10.301.0012.2263.0000 Manutenção das Atividades da Equipe de Saúde Mental -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
566 10.301.0012.2263.0000 Manutenção das Atividades da Equipe de Saúde Mental -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
567 10.301.0012.2263.0000 Manutenção das Atividades da Equipe de Saúde Mental -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
568 10.301.0012.2263.0000 Manutenção das Atividades da Equipe de Saúde Mental -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
571 10.301.0012.2263.0000 Manutenção das Atividades da Equipe de Saúde Mental -1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
572 10.301.0012.2263.0000 Manutenção das Atividades da Equipe de Saúde Mental -1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
573 10.301.0012.2263.0000 Manutenção das Atividades da Equipe de Saúde Mental -1.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
578 10.304.0012.2108.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica -1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
579 10.304.0012.2108.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica -1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
580 10.304.0012.2108.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica -6.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
582 10.304.0012.2108.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica -30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
583 10.304.0012.2108.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
584 10.304.0012.2108.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica -600,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
600 10.304.0012.2108.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica -15.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
602 10.304.0012.2108.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica -1.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000 Bloco Custeio Saúde
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1263 10.302.0012.2253.0000 Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC -65.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 216 Emenda Individual - MAC
1267 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF -103.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 219 Emenda Individual - Atenção Básica
02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
610 08.243.0015.2159.0000 Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar -3.222,65
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
614 08.243.0015.2159.0000 Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar -4.098,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
621 08.243.0015.2159.0000 Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar -1.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
02 06 01 CISAPE - PREFEITURA DE DORMENTES PE
660 10.301.0020.2256.0000 Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados -276.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
672 08.122.0026.2264.0000 Enfrentamento da Epidemia do CORONA VIRUS -2.374,70
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
218 000 Demais transferencias Federais COVID 19
673 08.122.0026.2265.0000 Combate do COVI 19 - Ações de Proteção Social Básica -4.386,72
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
218 000 Demais transferencias Federais COVID 19
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
674 08.122.0026.2265.0000 Combate do COVI 19 - Ações de Proteção Social Básica -8.370,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
218 000 Demais transferencias Federais COVID 19
675 08.122.0026.2265.0000 Combate do COVI 19 - Ações de Proteção Social Básica -320,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
218 000 Demais transferencias Federais COVID 19
676 08.122.0026.2265.0000 Combate do COVI 19 - Ações de Proteção Social Básica -3.350,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
218 000 Demais transferencias Federais COVID 19
677 08.122.0026.2266.0000 Combate do COVI 19 - Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade -35,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 218 000 Demais transferencias Federais COVID 19
681 08.241.0026.2133.0000 Manutenção das Atividades de Transição de Média Complexidade -2.941,02
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
685 08.241.0026.2133.0000 Manutenção das Atividades de Transição de Média Complexidade -1.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
686 08.241.0026.2133.0000 Manutenção das Atividades de Transição de Média Complexidade -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
687 08.241.0026.2133.0000 Manutenção das Atividades de Transição de Média Complexidade -2.750,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
688 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
689 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -93,32
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
692 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -2.289,60
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
693 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -2.608,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
694 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 001 000 Recursos Próprios
695 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
697 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -100,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
698 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
699 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -1.315,39
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
700 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -100,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
701 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -100,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
703 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -84,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
704 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
705 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -630,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 311 000 Transferências do FNAS
706 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
707 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -1.011,75
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
708 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
709 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
710 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
711 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -284,93
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
713 08.244.0026.1100.0000 Aquisição de Veiculos e Equipamentos -36,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
714 08.244.0026.1100.0000 Aquisição de Veiculos e Equipamentos -60,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
717 08.244.0026.1175.0000 Construção da Secretaria de Desenvolvimento Social -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 001 000 Recursos Próprios
718 08.244.0026.2132.0000 Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
719 08.244.0026.2132.0000 Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
720 08.244.0026.2132.0000 Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV -100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
721 08.244.0026.2132.0000 Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV -100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
722 08.244.0026.2132.0000 Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
723 08.244.0026.2132.0000 Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
724 08.244.0026.2132.0000 Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV -100,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
725 08.244.0026.2132.0000 Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV -100,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
726 08.244.0026.2132.0000 Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV -400,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 001 000 Recursos Próprios
728 08.244.0026.2132.0000 Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
729 08.244.0026.2132.0000 Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV -8.271,88
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
734 08.244.0026.2132.0000 Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV -3.100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
735 08.244.0026.2132.0000 Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV -11.100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
736 08.244.0026.2132.0000 Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV -500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
737 08.244.0026.2132.0000 Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV -11.478,57
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
743 08.244.0026.2138.0000 Realização de Conferencias Municipal -100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
744 08.244.0026.2138.0000 Realização de Conferencias Municipal -100,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
745 08.244.0026.2138.0000 Realização de Conferencias Municipal -100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 001 000 Recursos Próprios
746 08.244.0026.2138.0000 Realização de Conferencias Municipal -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
758 08.244.0026.2152.0000 Concessão de Beneficios Eventual -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
759 08.244.0026.2152.0000 Concessão de Beneficios Eventual -2.080,89
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
760 08.244.0026.2152.0000 Concessão de Beneficios Eventual -9.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
761 08.244.0026.2154.0000 Manutenção das Atividades do CREAS -1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
767 08.244.0026.2154.0000 Manutenção das Atividades do CREAS -5.401,60
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
768 08.244.0026.2154.0000 Manutenção das Atividades do CREAS -2.177,70
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
775 08.244.0026.2154.0000 Manutenção das Atividades do CREAS -2.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
776 08.244.0026.2154.0000 Manutenção das Atividades do CREAS -11.294,50
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 311 000 Transferências do FNAS
777 08.244.0026.2154.0000 Manutenção das Atividades do CREAS -9.495,87
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
779 08.244.0026.2154.0000 Manutenção das Atividades do CREAS -100,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
780 08.244.0026.2154.0000 Manutenção das Atividades do CREAS -100,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
783 08.244.0026.2154.0000 Manutenção das Atividades do CREAS -1.620,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
785 08.244.0026.2154.0000 Manutenção das Atividades do CREAS -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
786 08.244.0026.2154.0000 Manutenção das Atividades do CREAS -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
787 08.244.0026.2154.0000 Manutenção das Atividades do CREAS -8.681,05
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
788 08.244.0026.2154.0000 Manutenção das Atividades do CREAS -6.972,26
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
789 08.244.0026.2154.0000 Manutenção das Atividades do CREAS -3.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 311 000 Transferências do FNAS
791 08.244.0026.2157.0000 Ajuda Financeira a Pessoas Carentes -100,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
792 08.244.0026.2157.0000 Ajuda Financeira a Pessoas Carentes -5.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
793 08.244.0026.2177.0000 Açoes do Piso Básico Fixo - CRAS -126,66
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
794 08.244.0026.2177.0000 Açoes do Piso Básico Fixo - CRAS -13.110,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
795 08.244.0026.2177.0000 Açoes do Piso Básico Fixo - CRAS -3.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
796 08.244.0026.2177.0000 Açoes do Piso Básico Fixo - CRAS -2.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
798 08.244.0026.2177.0000 Açoes do Piso Básico Fixo - CRAS -1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
799 08.244.0026.2177.0000 Açoes do Piso Básico Fixo - CRAS -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
800 08.244.0026.2177.0000 Açoes do Piso Básico Fixo - CRAS -19.495,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 311 000 Transferências do FNAS
801 08.244.0026.2177.0000 Açoes do Piso Básico Fixo - CRAS -500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
802 08.244.0026.2177.0000 Açoes do Piso Básico Fixo - CRAS -1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
803 08.244.0026.2177.0000 Açoes do Piso Básico Fixo - CRAS -6.800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
804 08.244.0026.2177.0000 Açoes do Piso Básico Fixo - CRAS -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
805 08.244.0026.2177.0000 Açoes do Piso Básico Fixo - CRAS -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
806 08.244.0026.2177.0000 Açoes do Piso Básico Fixo - CRAS -13.809,28
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
807 08.244.0026.2177.0000 Açoes do Piso Básico Fixo - CRAS -1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
808 08.244.0026.2177.0000 Açoes do Piso Básico Fixo - CRAS -10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
809 08.244.0026.2177.0000 Açoes do Piso Básico Fixo - CRAS -4.700,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 311 000 Transferências do FNAS
810 08.244.0026.2200.0000 Manutenção do Conselho de Assistencia Social -100,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
811 08.244.0026.2200.0000 Manutenção do Conselho de Assistencia Social -100,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
812 08.244.0026.2200.0000 Manutenção do Conselho de Assistencia Social -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
813 08.244.0026.2200.0000 Manutenção do Conselho de Assistencia Social -100,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
818 08.244.0026.2200.0000 Manutenção do Conselho de Assistencia Social -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
819 08.244.0026.2200.0000 Manutenção do Conselho de Assistencia Social -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
820 08.244.0026.2200.0000 Manutenção do Conselho de Assistencia Social -100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
821 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
822 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 311 000 Transferências do FNAS
824 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
826 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação -2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
827 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação -1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
828 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
829 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação -4.400,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
832 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação -6.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
833 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação -1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
834 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação -1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
835 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação -22.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 001 000 Recursos Próprios
836 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
837 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação -1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
838 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação -1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
839 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação -1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
840 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação -1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
841 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação -16.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
842 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação -3.530,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
843 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação -10.315,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
844 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação -43,05
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 311 000 Transferências do FNAS
845 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação -8.607,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
846 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação -1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
848 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação -1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
849 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação -4.200,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
850 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação -1.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
851 08.244.0026.2203.0000 Implantação e Manutenção de Cursos Profissionalizantes -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
852 08.244.0026.2203.0000 Implantação e Manutenção de Cursos Profissionalizantes -100,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
853 08.244.0026.2203.0000 Implantação e Manutenção de Cursos Profissionalizantes -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
854 08.244.0026.2203.0000 Implantação e Manutenção de Cursos Profissionalizantes -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 001 000 Recursos Próprios
855 08.244.0026.2249.0000 Manutenção do IGD-BOLSA (indice de Gestão Descentralizada) -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
856 08.244.0026.2249.0000 Manutenção do IGD-BOLSA (indice de Gestão Descentralizada) -3.976,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
857 08.244.0026.2249.0000 Manutenção do IGD-BOLSA (indice de Gestão Descentralizada) -100,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
858 08.244.0026.2249.0000 Manutenção do IGD-BOLSA (indice de Gestão Descentralizada) -5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
859 08.244.0026.2249.0000 Manutenção do IGD-BOLSA (indice de Gestão Descentralizada) -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
860 08.244.0026.2249.0000 Manutenção do IGD-BOLSA (indice de Gestão Descentralizada) -1.855,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
861 08.244.0026.2249.0000 Manutenção do IGD-BOLSA (indice de Gestão Descentralizada) -16.074,75
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
862 08.244.0026.2250.0000 Manutenção do IGD-SUAS (Índice de Gestão Descentralizada) -716,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
863 08.244.0026.2250.0000 Manutenção do IGD-SUAS (Índice de Gestão Descentralizada) -7.157,61
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 311 000 Transferências do FNAS
864 08.244.0026.2250.0000 Manutenção do IGD-SUAS (Índice de Gestão Descentralizada) -500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
865 08.244.0026.2250.0000 Manutenção do IGD-SUAS (Índice de Gestão Descentralizada) -1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
867 08.244.0026.2250.0000 Manutenção do IGD-SUAS (Índice de Gestão Descentralizada) -4.136,94
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000 Transferências do FNAS
1146 08.244.0014.2158.0000 Ajuda Financeira a Mulher Vítima da Violência Doméstica -100,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1153 08.244.0014.2267.0000 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher -170,42
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
1157 08.244.0014.2267.0000 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher -1.330,16
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1271 08.244.0026.2152.0000 Concessão de Beneficios Eventual -1.799,14
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
390 000 Outros Recursos Destinados a A. Social
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
894 12.306.0004.2021.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar -6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
111 000 Receita de Impostos de Educação
921 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação -125.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
111 000 Receita de Impostos de Educação
922 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação -63.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
111 000 Receita de Impostos de Educação
926 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação -345.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 111 000 Receita de Impostos de Educação
930 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
111 000 Receita de Impostos de Educação
967 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental -36.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000 Fundeb 60%
969 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental -19.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000 Fundeb 60%
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
974 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental -1.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000 Fundeb 60%
984 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental -1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000 Fundeb 40%
989 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental -1.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000 Fundeb 40%
1003 12.361.0004.2052.0000 Manutenção do Programa Caminho da Escola - TE -16.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 125 000 Outros Repasses Educação
1039 12.365.0004.2038.0000 Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Infantil -5.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000 Fundeb 60%
1047 12.365.0004.2042.0000 Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000 Fundeb 60%
1052 12.365.0004.2042.0000 Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil -38.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000 Fundeb 40%
1056 12.365.0004.2042.0000 Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil -46.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000 Fundeb 40%
1058 12.365.0004.2042.0000 Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil -1.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000 Fundeb 40%
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1071 12.365.0004.2043.0000 Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Creche -500,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000 Fundeb 40%
1074 12.366.0004.2040.0000 Manutenção do FUNDEB 60% - EJA -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
114 000 Complementação da União 60%
1075 12.366.0004.2040.0000 Manutenção do FUNDEB 60% - EJA -400,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000 Fundeb 60%
1078 12.366.0004.2040.0000 Manutenção do FUNDEB 60% - EJA -1.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 112 000 Fundeb 60%
1092 12.366.0004.2044.0000 Manutenção do FUNDEB 40% - EJA -500,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000 Fundeb 40%
1272 12.361.0004.1008.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos -36.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
930 000 Recursos de Aleinação de Bens/Ativos
1273 12.306.0004.2021.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar -163.976,98
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
120 000 Transferecias Convênio Educação
Anulação ( - ) -2.891.312,01
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 20 de DEZEMBRO de 2021
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal