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Congresso

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DORMENTES · 19 de outubro de 2026

DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/2026

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DORMENTES

DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/2026

EMENTA: Concede título de Cidadão Dormentense ao Sr. Silvino Gomes Xavier e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DORMENTES/PE, no uso de suas atribuições, faz saber, que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Fica concedido título de Cidadão Dormentense, ao Sr. Silvino Gomes Xavier popularmente conhecido artisticamente como “Sérgio do Forró”, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo único - A outorga do título será realizada em local, dia e hora a serem previamente determinados pelo Plenário da Câmara Municipal de Dormentes.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando –se todas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, 16 de outubro de 2026

LOMANTO JOSÉ FERREIRA

Presidente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4205, em 19 de outubro de 2026. Código identificador B38AFBEB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.