PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 20 de setembro de 2021
DECRETO Nº 139 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.708
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 139 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.708
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$168.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
168.000,00
02
01
07
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
155
04.122.0002.2008.0000
Manutenção das Atividades da SEAFI
70.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
1180
15.541.0006.1040.0000
Construção de Praças e Jardins
28.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1175
15.451.0010.2092.0000
Mantenção da Rede de Iluminação Pública
30.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
620 000
Contribuição para o Custeio - COSIP
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
485
10.301.0012.2119.0000
Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio
20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
673
08.122.0026.2265.0000
Combate do COVI 19 - Ações de Proteção Social Básica
20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
218 000
Demais transferencias Federais COVID 19
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22
13.392.0005.2068.0000
Manutenção da Realização da CAPRISHOW
-3.300,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
24
13.392.0005.2068.0000
Manutenção da Realização da CAPRISHOW
-4.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
40
13.392.0005.2075.0000
Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport
-4.400,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
41
13.392.0005.2075.0000
Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport
-5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
001 000
TESOURO
Recursos Próprios
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
328
10.301.0012.1086.0000
Construção Unidades Básicas de Saúde
-5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
329
10.301.0012.1086.0000
Construção Unidades Básicas de Saúde
-4.900,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
215 000
Bloco de Investimento na Rede Saúde
330
10.301.0012.1086.0000
Construção Unidades Básicas de Saúde
-4.900,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000
Transferencias de Convênios - Saúde
331
10.301.0012.1086.0000
Construção Unidades Básicas de Saúde
-4.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
332
10.301.0012.1086.0000
Construção Unidades Básicas de Saúde
-4.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
215 000
Bloco de Investimento na Rede Saúde
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
333
10.301.0012.1086.0000
Construção Unidades Básicas de Saúde
-4.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000
Transferencias de Convênios - Saúde
334
10.301.0012.1087.0000
Informatização dos Sistemas de Saúde
-4.900,00
4.4.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
335
10.301.0012.1087.0000
Informatização dos Sistemas de Saúde
-4.900,00
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
336
10.301.0012.1087.0000
Informatização dos Sistemas de Saúde
-4.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
211 000
TESOURO
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
337
10.301.0012.1088.0000
Implantar o Centro Cirúgico no Hospital
-4.900,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
338
10.301.0012.1088.0000
Implantar o Centro Cirúgico no Hospital
-4.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
215 000
Bloco de Investimento na Rede Saúde
339
10.301.0012.1089.0000
Implantar o SAMU - Sist. móvel de Atend. de Urgencias
-4.900,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
340
10.301.0012.1089.0000
Implantar o SAMU - Sist. móvel de Atend. de Urgencias
-900,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
215 000
Bloco de Investimento na Rede Saúde
341
10.301.0012.1090.0000
Ampliação do Hospital Municipal
-4.900,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
342
10.301.0012.1090.0000
Ampliação do Hospital Municipal
-1.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
343
10.301.0012.1091.0000
Construção de Academia da Saúde
-1.800,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
344
10.301.0012.1091.0000
Construção de Academia da Saúde
-4.900,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
215 000
Bloco de Investimento na Rede Saúde
345
10.301.0012.1091.0000
Construção de Academia da Saúde
-900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
215000
Bloco de Investimento na Rede Saúde
346
10.301.0012.1096.0000
Estruturação da Secretaria de Saúde
-4.900,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
215 000
Bloco de Investimento na Rede Saúde
347
10.301.0012.1108.0000
Desapropriação e Aquisição de Terreno
-4.900,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
348
10.301.0012.1160.0000
Ampliação e Manutençao da Academia da Saúde
-4.900,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
349
10.301.0012.1160.0000
Ampliação e Manutençao da Academia da Saúde
-4.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
351
10.301.0012.2012.0000
Aquisição de veículos para apoio logísticos aos Conselhos
-9.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
532
10.301.0012.2253.0000
Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC
-20.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
718
08.244.0026.2132.0000
Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV
-2.900,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
719
08.244.0026.2132.0000
Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV
-2.900,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
734
08.244.0026.2132.0000
Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV
-6.700,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
743
08.244.0026.2138.0000
Realização de Conferencias Municipal
-1.900,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
744
08.244.0026.2138.0000
Realização de Conferencias Municipal
-1.900,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
01
00
01
001 000
TESOURO
Recursos Próprios
745
08.244.0026.2138.0000
Realização de Conferencias Municipal
-1.900,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
746
08.244.0026.2138.0000
Realização de Conferencias Municipal
-1.900,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
778
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades do CREAS
-1.900,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
779
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades do CREAS
-900,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
780
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades do CREAS
-1.900,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
818
08.244.0026.2200.0000
Manutenção do Conselho de Assistencia Social
-900,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
819
08.244.0026.2200.0000
Manutenção do Conselho de Assistencia Social
-1.900,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
Anulação ( - )
-168.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 17 de SETEMBRO de 2021
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal