PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 18 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 107 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.870
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 107 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.870
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Suplementação ( + )
179.226,07
02
01
05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
1028
13.695.0005.2303.0000
Incentivo as Ações de Cultura e Turismo
6.497,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
716
000
LC 195/2022 Paulo Gustavo - Art. 8º
02
01
06
SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
1025
04.782.0009.2091.0000
Manutenção de Estradas Vicinais
16.360,90
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
718
000
Auxilio Financeio - V da EC 123/2022
1026
04.782.0009.2091.0000
Manutenção de Estradas Vicinais
16.961,01
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
749
000
Controle dos recursos de outras transfer
02
01
08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
1027
15.451.0010.1075.0000
Pavimentação de Ruas no Município
139.407,16
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
704
000
Royalties do Petróleo e Gás Natur. União
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
986
13.392.0005.1210.0000
Mais Cultura, Turismo e Esportes
-6.497,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
719
001
Implementação da Política Nac Aldir Blan
02
01
06
SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
02
01
06
SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
98
04.782.0009.1073.0000
Transporte
-150.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
720
000
Transferências da União Referentes FEP
02
01
08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
190
15.451.0010.2306.0000
Eu Amo Minha Rua
-22.729,07
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
751
000
Contribuição Custeio Serv.Ilumi. - COSIP
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 17 de DEZEMBRO de 2024
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal