PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 28 de setembro de 2026
DECRETO Nº 90 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.917
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 90 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.917
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições
legais.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$4.800,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 4.800,00
02 01 14 Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher
1028 08.244.0014.2343.0000 Projeto Mãe na Creche - Inlcusão e Permanencia das Maes no 3.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 701 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados
1030 08.244.0014.2343.0000 Projeto Mãe na Creche - Inlcusão e Permanencia das Maes no 1.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 701 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 01 14 Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher
1029 08.244.0014.2343.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -4.800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 701 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados
-4.800,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 25 de SETEMBRO de 2026
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA
Prefeita Municipal