PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 15 de abril de 2025
LEI Nº891, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
LEI Nº891, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
EMENTA: Dá nome equipamento público que estabelece, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada como ACADEMIA DA SAÚDE ELOIA ALBERTINA DE MACEDO academia da cidade localizada no Bairro Francisco Coelho situada no âmbito neste Município de Dormentes/PE;
Parágrafo Único. Fica autorizada a Chefe do Poder Executivo Municipal a afixar placa indelével no equipamento público de que trata o caput deste artigo, dando cabo da denominação regulamentada por esta lei.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 14 de abril de 2025.
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA
Prefeita do Município