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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 15 de abril de 2025

LEI Nº891, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

LEI Nº891, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

EMENTA: Dá nome equipamento público que estabelece, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada como ACADEMIA DA SAÚDE ELOIA ALBERTINA DE MACEDO academia da cidade localizada no Bairro Francisco Coelho situada no âmbito neste Município de Dormentes/PE;

Parágrafo Único. Fica autorizada a Chefe do Poder Executivo Municipal a afixar placa indelével no equipamento público de que trata o caput deste artigo, dando cabo da denominação regulamentada por esta lei.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 14 de abril de 2025.

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA

Prefeita do Município

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 3823, em 15 de abril de 2025. Código identificador 9E0CBE0C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.