PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 15 de julho de 2026
LEI Nº 940, DE 14 DE JULHO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
LEI Nº 940, DE 14 DE JULHO DE 2026
Inclui a Feira de lagoas no calendário oficial do Município de Dormentes e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art.1º - A Feira de Lagoas fica incluída no calendário oficial de atividades do Município de Dormentes.
Parágrafo único – A feira será realizada no segundo sábado de cada mês.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 14 de julho de 2026.
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA
Prefeita do Município
ATO DE SANÇÃO Nº 020/2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais, sanciona por meio do presente, a Lei nº940/2026, Inclui a Feira de lagoas no calendário oficial do Município de Dormentes e dá outras providências.
Dormentes/PE, 14 de julho de 2026
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA
Prefeita do Município