PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 13 de setembro de 2023
DECRETO Nº 113 , DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.778
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 113 , DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.778
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.739.798,44 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.739.798,44
01 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
2 01.031.0001.1001.0000 Apoio as Atividades Legislativas 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
70 27.813.0005.2304.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
71 27.813.0005.2304.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 20.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES F.R.: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
74 27.813.0005.2304.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
154 04.122.0002.2009.0000 Administrar para o Futuro 20.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
211 20.122.0006.1067.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO
239 09.272.0011.2094.0000 Previdência do Servidor 5.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01410
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
282 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 115.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
283 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 29.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
284 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
285 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
289 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 15.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
301 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 5.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
304 10.301.0012.2099.0000 Viva Saúde 5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
306 10.301.0012.2099.0000 Viva Saúde 5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
330 10.301.0012.2100.0000 Viva Saúde 80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
604 000 Recursos dos Agentes Saúde e Endemias
333 10.301.0012.2100.0000 Viva Saúde 30.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
346 10.301.0012.2100.0000 Viva Saúde 30.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
357 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 150.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
359 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 240.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
361 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 60.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
366 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 30.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
372 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
385 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 60.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
391 10.301.0012.2263.0000 Viva Saúde 20.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
458 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
460 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde 30.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
483 10.304.0012.2108.0000 Viva Saúde 4.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
762 08.244.0026.2177.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 14.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 000 Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social
796 08.244.0026.2201.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
816 08.244.0026.2201.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
829 08.244.0026.2249.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
866 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação 310.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
867 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1149 12.361.0004.2308.0000 Juntos pela Educação 68.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
544 000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
1151 12.361.0004.2308.0000 Juntos pela Educação 208.298,44
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 2 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
544 000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
01 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
11 01.031.0001.2002.0001 Apoio as Atividades Legislativas -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
1093 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro -25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
1094 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro -30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1096 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro -510.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1102 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro -60.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
1118 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -140.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO
237 09.272.0011.2094.0000 Previdência do Servidor -5.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 01410
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
290 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -5.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R. Grupo: 1 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
294 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
307 10.301.0012.2099.0000 Viva Saúde -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
329 10.301.0012.2100.0000 Viva Saúde -39.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
392 10.301.0012.2263.0000 Viva Saúde -25.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
445 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -30.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
447 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
449 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
465 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
703 08.244.0026.2132.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
763 08.244.0026.2177.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -14.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
795 08.244.0026.2201.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
797 08.244.0026.2201.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
833 08.244.0026.2249.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
909 12.361.0004.2041.0000 Juntos pela Educação -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
1079 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação -459.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
1080 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação -23.750,91
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
1147 12.361.0004.2308.0000 Juntos pela Educação -68.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 2 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
544 000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
1150 12.361.0004.2308.0000 Juntos pela Educação -184.547,53
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 2 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
544 000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
Anulação ( - ) -1.739.798,44
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 29 de agosto de 2023
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal