PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 31 de agosto de 2022
LEI Nº 771/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
LEI Nº 771/2022
EMENTA: Dá nome a equipamento público que estabelece e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art.1º. Fica denominado como bairro Domingos Rodrigues de Macedo, o Loteamento hoje conhecido como “São Joaquim”, localizado no âmbito do território deste Município de Dormentes/PE;
Parágrafo Único – Fica autorizada a Chefe do Poder Executivo Municipal a afixar placa indelével na entrada do bairro de que trata o caput deste Artigo, dando cabo da denominação regulamentada por esta Lei.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Dormentes (PE), 26 de Agosto de 2022.
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal