PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 21 de setembro de 2026
LEI Nº 950, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
LEI Nº 950, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ementa: Inclui a Feira de São Bento no calendário oficial do Município de Dormentes e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art.1º - A Feira de São Bento fica incluída no calendário oficial de atividades do Município de Dormentes.
Parágrafo único – A feira será realizada no terceiro domingo de cada mês.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 18 de setembro de 2026
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA
Prefeita do Município
Ato de Sanção nº 030/2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais, sanciona por meio do presente, a Lei Nº 950/2026, Ementa: Inclui a Feira de São Bento no calendário oficial do Município de Dormentes e dá outras providências.
Dormentes/PE, 18 de setembro 2026.
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA
Prefeita do Município