PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 28 de maio de 2021
DECRETO Nº 89 , DE 21 DE MAIO DE 2021 - LEI N.708
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 89 , DE 21 DE MAIO DE 2021 - LEI N.708
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$225.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
225.000,00
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
546
10.301.0012.2262.0000
Manutenção (Implastação) do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
575
10.301.0012.2264.0000
Enfrentamento da Epidemia do CORONA VIRUS
100.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
699
08.243.0018.2244.0000
Manutenção do Programa Criança Feliz
5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
711
08.243.0018.2244.0000
Manutenção do Programa Criança Feliz
2.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
672
08.122.0026.2264.0000
Enfrentamento da Epidemia do CORONA VIRUS
7.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
218 000
Demais transferencias Federais COVID 19
674
08.122.0026.2265.0000
Combate do COVI 19 - Ações de Proteção Social Básica
9.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
218 000
Demais transferencias Federais COVID 19
714
08.244.0026.1100.0000
Aquisição de Veiculos e Equipamentos
3.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
731
08.244.0026.2132.0000
Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
901
12.361.0004.1008.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
49.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
125 000
Outros Repasses Educação
934
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
30.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
428
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
-110.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
671
08.122.0026.2264.0000
Enfrentamento da Epidemia do CORONA VIRUS
-7.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
219 000
Transferencias Estaduais COVID 19
735
08.244.0026.2132.0000
Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV
-29.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
976
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
-17.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
977
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
-62.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
115 000
Complementação da União - 40%
Anulação ( - )
-225.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 21 de MAIO de 2021
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES
Prefeita Municipal