PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 20 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 165 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.708
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 165 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.708
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 332.740,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 332.740,00
02
01
06
SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
96
04.122.0002.2003.0000
Ações Administrativas da Secretaria de Governo
35.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
127
04.782.0009.2091.0000
Manutenção de Estradas vicinais
32.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
07
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
159
04.122.0002.2009.0000
Contribuição para o PASEP
30.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
167
28.841.0002.1003.0000
Amortização da Dívida Fundada Interna
30.000,00
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
1204
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1205
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
6.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02
01
08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
1175
15.451.0010.2092.0000
Mantenção da Rede de Iluminação Pública
38.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
620 000
Contribuição para o Custeio - COSIP
02
01
09
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
1227
20.122.0006.1067.0000
Aquisição de Veiculos e Equipamentos Destinados a Secretaria
7.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Proprios do Municipio
1217
18.544.0007.1048.0000
Perfuração de Poços Artesianos
5.640,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Proprios do Municipio
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
368
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
439
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
441
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
450
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
20.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
672
08.122.0026.2264.0000
Enfrentamento da Epidemia do CORONA VIRUS
1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
218 000
Demais transferencias Federais COVID 19
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
673
08.122.0026.2265.0000
Combate do COVI 19 - Ações de Proteção Social Básica
10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
218 000
Demais transferencias Federais COVID 19
674
08.122.0026.2265.0000
Combate do COVI 19 - Ações de Proteção Social Básica
26.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
218 000
Demais transferencias Federais COVID 19
675
08.122.0026.2265.0000
Combate do COVI 19 - Ações de Proteção Social Básica
1.100,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
218 000
Demais transferencias Federais COVID 19
676
08.122.0026.2265.0000
Combate do COVI 19 - Ações de Proteção Social Básica
5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
218 000
Demais transferencias Federais COVID 19
677
08.122.0026.2266.0000
Combate do COVI 19 - Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade
3.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
218 000
Demais transferencias Federais COVID 19
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
895
12.306.0004.2021.0000
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
122 000
PNAE - Alimentação Escolar
928
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
983
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
987
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
15.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1070
12.365.0004.2043.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Creche
5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
06
SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
129
04.782.0009.2091.0000
Manutenção de Estradas vicinais
-5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
530 000
Fundo Especial do Petroleo
02
01
07
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
171
99.999.0002.9999.0000
Reserva de Contigência
-30.000,00
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
1172
15.451.0010.1075.0000
Pavimentação de Ruas no Município
-59.640,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
520 000
Outras Transferencias Ou Convênio Estado
1173
15.451.0010.1075.0000
Pavimentação de Ruas no Município
-58.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 000
Outras Transferencias Ou Convênio União
02
02
01
FUNDO PREVIDENCIARIO
312
09.272.0011.2094.0000
Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdencia
-71.800,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
410 000
Recursos do RPPS - Plano Previdenciário
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
323
10.301.0012.1084.0000
Aquisição de Equipamentos Destinados a Programa de Saúde
-7.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
215 000
Bloco de Investimento na Rede Saúde
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
442
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
-93.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
814
08.244.0026.2200.0000
Manutenção do Conselho de Assistencia Social
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
815
08.244.0026.2200.0000
Manutenção do Conselho de Assistencia Social
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
816
08.244.0026.2200.0000
Manutenção do Conselho de Assistencia Social
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001
Recursos Próprios
817
08.244.0026.2200.0000
Manutenção do Conselho de Assistencia Social
-2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
869
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-100,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
870
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-100,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
871
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-100,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
872
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-100,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
873
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-100,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
874
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-100,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
875
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-100,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
876
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-100,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
877
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-100,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
878
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-100,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
879
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-100,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
880
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
881
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-100,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
882
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-100,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
883
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-100,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
884
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-100,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
885
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-100,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
886
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-100,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
887
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-100,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
888
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-100,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
889
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-100,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
890
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-100,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
891
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-100,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
892
08.244.0026.2257.0000
Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante
-100,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
Anulação ( - ) -332.740,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 09 de DEZEMBRO de 2021
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal