PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 14 de julho de 2021
DECRETO Nº 108 , DE 09 DE JULHO DE 2021 - LEI N.708
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 108 , DE 09 DE JULHO DE 2021 - LEI N.708
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$879.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
879.000,00
02
01
06
SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
127
04.782.0009.2091.0000
Manutenção de Estradas vicinais
200.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
07
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
155
04.122.0002.2008.0000
Manutenção das Atividades da SEAFI
100.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
1183
15.541.0006.2081.0000
Manutenção de Jardins e Espaços Públicos
30.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1205
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1177
15.451.0010.2093.0000
Manutenção do Pátio de Eventos
20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1179
15.451.0010.2093.0000
Manutenção do Pátio de Eventos
26.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02
01
09
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
1250
20.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
80.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
531
10.301.0012.2253.0000
Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC
5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
533
10.301.0012.2253.0000
Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC
165.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
546
10.301.0012.2262.0000
Manutenção (Implastação) do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
575
10.301.0012.2264.0000
Enfrentamento da Epidemia do CORONA VIRUS
90.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
591
10.304.0012.2108.0000
Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica
40.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
1153
08.244.0014.2267.0000
Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher
3.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
76
27.812.0005.2183.0000
Manutenção do Turismo Rural "Festa da Família"
-900,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
77
27.812.0005.2183.0000
Manutenção do Turismo Rural "Festa da Família"
-5.100,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
520 000
Outras Transferencias Ou Convênio Estado
02
01
06
SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
91
04.122.0002.2003.0000
Ações Administrativas da Secretaria de Governo
-20.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
100
04.122.0002.2005.0000
Divulgação de atos do Poder Executivo Municipal
-40.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
122
04.782.0009.1074.0000
Construção de Abrigos para Passageiros
-52.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
123
04.782.0009.1074.0000
Construção de Abrigos para Passageiros
-5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO 001 000 Recursos Próprios
02
01
07
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
171
99.999.0002.9999.0000
Reserva de Contigência
-100.000,00
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
1175
15.451.0010.2092.0000
Mantenção da Rede de Iluminação Pública
-100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
620 000
Contribuição para o Custeio - COSIP
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
364
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
-30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
442
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
-333.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
590
10.304.0012.2108.0000
Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica
-40.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
728
08.244.0026.2132.0000
Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV
-3.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
926
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
-50.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
967
12.361.0004.2037.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental
-100.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
-879.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 09 de JULHO de 2021
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES
Prefeita Municipal