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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 6 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 566.1/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PORTARIA Nº 566.1/2026

A Prefeita do Município de Dormentes, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, e considerando o preenchimento dos requisitos legais

Resolve:

Art. 1º Conceder a servidora MARIA ELENA VIANA BARBOSA, Matrícula funcional nº 3096, 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 02 de outubro de 2026 a 30 de dezembro de 2026, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se.

Dormentes-PE, 02 de outubro de 2026.

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA

Prefeita Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4218, em 6 de novembro de 2026. Código identificador 7805BD45: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.