PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 2 de julho de 2021
DECRETO Nº 103 , DE 25 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.708
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 103 , DE 25 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.708
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.742.700,00 distribuídos as seguintes dotações:
2.742.700,00
02
01
05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
32
13.392.0005.2075.0000
Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport
69.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001
000
Recursos Próprios
43
13.392.0005.2075.0000
Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport
6.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001
000
Recursos Próprios
02
01
06
SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
87
04.122.0002.2003.0000
Ações Administrativas da Secretaria de Governo
298.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001
000
Recursos Próprios
97
04.122.0002.2003.0000
Ações Administrativas da Secretaria de Governo
30.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001
000
Recursos Próprios
124
04.782.0009.2091.0000
Manutenção de Estradas vicinais
30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001
000
Recursos Próprios
02
01
07
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
142
04.122.0002.2008.0000
Manutenção das Atividades da SEAFI
140.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001
000
Recursos Próprios
02
01
08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
1200
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001
001
Recursos Proprios do Municipio
1207
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
8.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001
001
Recursos Proprios do Municipio
02
01
09
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
1245
20.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001
001
Recursos Proprios do Municipio
1252
20.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
15.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001
001
Recursos Proprios do Municipio
1221
18.544.0007.2084.0000
Manutenção de Poços Artesianos
30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001
001
Recursos Proprios do Municipio
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
352
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
150.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211
000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
354
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
200.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211
000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
356
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
85.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211
000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
358
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
23.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211
000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
369
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
28.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211
000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
371
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
31.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211
000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
376
10.301.0012.2099.0000
Manutenção do Programa de Saúde Bucal
16.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214
000
Bloco Custeio Saúde
377
10.301.0012.2099.0000
Manutenção do Programa de Saúde Bucal
120.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211
000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
393
10.301.0012.2099.0000
Manutenção do Programa de Saúde Bucal
3.500,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211
000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
399
10.301.0012.2100.0000
Manutenção e Ampliação do Programa de Agentes de Saúde ACS
190.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214
000
Bloco Custeio Saúde
402
10.301.0012.2100.0000
Manutenção e Ampliação do Programa de Agentes de Saúde ACS
24.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211
000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
417
10.301.0012.2100.0000
Manutenção e Ampliação do Programa de Agentes de Saúde ACS
36.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211
000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
428
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
120.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211
000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
439
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
20.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211
000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
454
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
200.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211
000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
456
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
65.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211
000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
460
10.301.0012.2118.0000
Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
25.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214
000
Bloco Custeio Saúde
485
10.301.0012.2119.0000
Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio
90.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211
000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
526
10.301.0012.2253.0000
Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC
15.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214
000
Bloco Custeio Saúde
538
10.301.0012.2262.0000
Manutenção (Implastação) do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
7.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211
000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
580
10.304.0012.2108.0000
Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica
10.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211
000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
581
10.304.0012.2108.0000
Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica
20.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214
000
Bloco Custeio Saúde
584
10.304.0012.2108.0000
Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica
16.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211
000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
599
10.304.0012.2108.0000
Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica
30.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211
000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
601
10.304.0012.2108.0000
Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica
7.500,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211
000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
02
05
01
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
610
08.243.0015.2159.0000
Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar
35.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001
000
Recursos Próprios
615
08.243.0015.2159.0000
Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar
4.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001
000
Recursos Próprios
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
699
08.243.0018.2244.0000
Manutenção do Programa Criança Feliz
5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311
000
Transferências do FNAS
829
08.244.0026.2201.0000
Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação
3.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001
000
Recursos Próprios
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
830
08.244.0026.2201.0000
Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação
1.700,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311
000
Transferências do FNAS
849
08.244.0026.2201.0000
Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação
9.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001
000
Recursos Próprios
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
930
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
100.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
111
000
Receita de Impostos de Educação
1034
12.365.0004.2038.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Infantil
2.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112
000
Fundeb 60%
1036
12.365.0004.2038.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Infantil
150.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112
000
Fundeb 60%
1037
12.365.0004.2038.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Infantil
10.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112
000
Fundeb 60%
1075
12.366.0004.2040.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - EJA
5.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112
000
Fundeb 60%
1111
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
150.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113
000
Fundeb 40%
1112
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
30.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113
000
Fundeb 40%
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1113
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
30.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113
000
Fundeb 40%
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02
01
05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
37
13.392.0005.2075.0000
Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport
-5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001
000
Recursos Próprios
58
13.812.0005.1114.0000
Desapropriação de Imóveis
-9.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001
000
Recursos Próprios
61
27.812.0005.1026.0000
Reforma e Ampliação de Ginásios e Quadras Poliesportivas
-5.000,00
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001
000
Recursos Próprios
63
27.812.0005.1026.0000
Reforma e Ampliação de Ginásios e Quadras Poliesportivas
-45.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510
000
Outras Transferencias Ou Convênio União
66
27.812.0005.2058.0000
Manutenção de Jogos Municipais Escolares
-5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001
000
Recursos Próprios
67
27.812.0005.2058.0000
Manutenção de Jogos Municipais Escolares
-6.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001
000
Recursos Próprios
02
01
07
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
167
28.841.0002.1003.0000
Amortização da Dívida Fundada Interna
-150.000,00
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001
000
Recursos Próprios
02
01
07
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
171
99.999.0002.9999.0000
Reserva de Contigência
-281.000,00
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001
000
Recursos Próprios
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
353
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
-271.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214
000
Bloco Custeio Saúde
355
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
-52.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214
000
Bloco Custeio Saúde
357
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
-11.900,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214
000
Bloco Custeio Saúde
378
10.301.0012.2099.0000
Manutenção do Programa de Saúde Bucal
-2.900,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214
000
Bloco Custeio Saúde
442
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
-240.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214
000
Bloco Custeio Saúde
455
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
-190.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214
000
Bloco Custeio Saúde
02
05
01
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
612
08.243.0015.2159.0000
Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar
-4.100,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001
000
Recursos Próprios
618
08.243.0015.2159.0000
Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar
-2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001
000
Recursos Próprios
02
05
01
FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
620
08.243.0015.2159.0000
Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar
-3.500,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001
000
Recursos Próprios
622
08.243.0015.2160.0000
Manutenção das Atividades do Conselho da Criança e Adolescen
-900,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001
000
Recursos Próprios
623
08.243.0015.2160.0000
Manutenção das Atividades do Conselho da Criança e Adolescen
-900,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001
000
Recursos Próprios
629
08.243.0015.2161.0000
Recuperação de Crianças das Drogas
-900,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO 001 000 Recursos Próprios
630
08.243.0015.2161.0000
Recuperação de Crianças das Drogas
-900,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001
000
Recursos Próprios
635
08.243.0015.2165.0000
Manutenção das Atividades do F. M. C. e Adolescente
-4.900,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001
000
Recursos Próprios
636
08.243.0015.2165.0000
Manutenção das Atividades do F. M. C. e Adolescente
-15.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001
000
Recursos Próprios
643
08.243.0015.2165.0000
Manutenção das Atividades do F. M. C. e Adolescente
-1.900,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001
000
Recursos Próprios
647
08.243.0015.2165.0000
Manutenção das Atividades do F. M. C. e Adolescente
-4.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001
000
Recursos Próprios
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
722
08.244.0026.2132.0000
Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV
-1.700,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001
000
Recursos Próprios
723
08.244.0026.2132.0000
Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV
-1.900,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311
000
Transferências do FNAS
724
08.244.0026.2132.0000
Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV
-1.900,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001
000
Recursos Próprios
725
08.244.0026.2132.0000
Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV
-1.900,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311
000
Transferências do FNAS
726
08.244.0026.2132.0000
Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV
-1.600,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001
000
Recursos Próprios
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
895
12.306.0004.2021.0000
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
-30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
122
000
PNAE - Alimentação Escolar
907
12.361.0004.1015.0000
Aquisição de Veículo Transporte Escolar
-4.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
125
000
Outros Repasses Educação
921
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
-100.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111
000
Receita de Impostos de Educação
939
12.361.0004.2019.0000
Manutenção do Transporte escolar
-10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111
000
Receita de Impostos de Educação
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
940
12.361.0004.2019.0000
Manutenção do Transporte escolar
-216.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111
000
Receita de Impostos de Educação
967
12.361.0004.2037.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental
-250.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112
000
Fundeb 60%
969
12.361.0004.2037.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental
-85.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112
000
Fundeb 60%
977
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
-12.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
115
000
Complementação da União - 40%
988
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
-17.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112
000
Fundeb 60%
1045
12.365.0004.2042.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil
-4.900,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112
000
Fundeb 60%
1046
12.365.0004.2042.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil
-280.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112
000
Fundeb 60%
1048
12.365.0004.2042.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil
-4.900,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112
000
Fundeb 60%
1049
12.365.0004.2042.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil
-6.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112
000
Fundeb 60%
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1056
12.365.0004.2042.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil
-295.100,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113
000
Fundeb 40%
1057
12.365.0004.2042.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil
-25.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112
000
Fundeb 60%
1080
12.366.0004.2044.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - EJA
-75.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112
000
Fundeb 60%
1091
12.366.0004.2044.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - EJA
-6.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112000
Fundeb 60%
-2.742.700,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 25 de JUNHO de 2021
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES
Prefeito Municipal