PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 19 de agosto de 2021
DECRETO Nº 126 , DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.708
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 126 , DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.708
DECRETO Nº 126 , DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.708
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$95.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
95.000,00
02
01
05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
69
27.812.0005.2063.0000
Manutenção de Estadio de Futebol
7.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
06
SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
100
04.122.0002.2005.0000
Divulgação de atos do Poder Executivo Municipal
8.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
485
10.301.0012.2119.0000
Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio
20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
673
08.122.0026.2265.0000
Combate do COVI 19 - Ações de Proteção Social Básica
12.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
218 000
Demais transferencias Federais COVID 19
687
08.241.0026.2133.0000
Manutenção das Atividades de Transição de Média Complexidade
8.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1052
12.365.0004.2042.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil
30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
1070
12.365.0004.2043.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Creche
10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25
13.392.0005.2068.0000
Manutenção da Realização da CAPRISHOW
-60.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
448
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
-28.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
595
10.304.0012.2108.0000
Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica
-7.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
Anulação ( - )
-95.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 18 de AGOSTO de 2021.
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal