PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 9 de abril de 2024
DECRETO Nº 45 , DE 08 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.839
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 45 , DE 08 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.839
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 648.921,12 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
648.921,12
02
01
05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
986
13.392.0005.1210.0000
Mais Cultura, Turismo e Esportes
77.355,28
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
719
001
Implementação da Política Nac Aldir Blan
987
13.392.0005.2323.0000
Mais Cultura, Turismo e Esportes
15.471,06
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
719
001
Implementação da Política Nac Aldir Blan
988
13.392.0005.2323.0000
Mais Cultura, Turismo e Esportes
185.652,67
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
719
001
Implementação da Política Nac Aldir Blan
989
13.392.0005.2323.0000
Mais Cultura, Turismo e Esportes
30.942,11
3.3.90.41.00
Contribuições
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
719
001
Implementação da Política Nac Aldir Blan
02
01
06
SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
990
04.122.0002.1002.0000
Administrar para o Futuro
127.100,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
2
01
00
01
TESOURO
755
000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
991
10.301.0012.2098.0000
Viva Saúde
70.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
2
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659
005
Emenda de Comissão Custeio
992
10.301.0012.2098.0000
Viva Saúde
30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
2
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659
005
Emenda de Comissão Custeio
993
10.302.0012.2253.0000
Viva Saúde
73.300,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
2
01
00
01
TESOURO
755
000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
994
12.361.0004.1008.0000
Juntos pela Educação
39.100,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
2
01
00
01
TESOURO
755
000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
309.421,12
Fontes de Recurso
05
00
309.421,12
339.500,00
Superávit Financeiro:
Fontes de Recurso
01
00
239.500,00
05
00
100.000,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 08 de ABRIL de 2024
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal