PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 31 de março de 2022
DECRETO Nº 43 , DE 18 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.735
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 43 , DE 18 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.735
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$611.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 611.000,00
01 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
15 01.031.0001.2002.000 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
72 27.812.0005.2305.000 Manutenção, Reforma e Ampliação de Unidades Esp 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
93 04.122.0002.2003.000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
131 20.544.0007.2085.000 Manutenção de Sistemas de Abastecimentos de Águ 80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
133 20.544.0007.2085.000 Manutenção de Sistemas de Abastecimentos de Águ 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
111 04.782.0009.2091.000 Manutenção de Estradas Vicinais 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
153 04.122.0002.2008.000 Manutenção das Atividades da SEAFI 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
173 15.122.0006.2079.000 Manutenção das Atividades da Secretaria 60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO
239 09.272.0011.2094.000 Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previden 44.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
375 10.301.0012.2112.000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão 5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
376 10.301.0012.2112.000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão 5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
669 08.244.0014.2267.000 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mu 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
673 08.244.0014.2267.000 Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mu 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
700 08.244.0026.2132.000 Manutenção do Programa de Serviços de Convivência 16.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
773 08.244.0026.2177.000 Manutenção das Atividades do CRAS/Piso Básico F 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
812 08.244.0026.2201.000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assisten 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
5 01.031.0001.2001.000 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo -60.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
166 99.999.0002.9999.000 Reserva de Contigência -101.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO
250 09.272.0011.2096.000 Reservas Previdenciárias -44.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
264 10.301.0012.1202.000 Aquisição de Veículos e Equipamentos Destinados as -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
631 000 Convenios e Instrum.Cong-Saúde Gov.Feder
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
420 10.301.0012.2315.000 AP - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde - Em -320.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
618 08.243.0018.2244.000 Manutenção do Programa Criança Feliz -7.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
681 08.244.0026.1100.000 Aquisição de Veiculos e Equipamentos -53.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
665 000 Convênios e Instrum.Conge. Assist.Social
695 08.244.0026.2132.000 Manutenção do Programa de Serviços de Convivência e -6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
701 08.244.0026.2132.000 Manutenção do Programa de Serviços de Convivência e -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
Anulação ( - ) -611.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 18 de MARÇO de 2022
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal