PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 10 de agosto de 2021
DECRETO Nº 119 , DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.728
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 119 , DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.728
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial Na importância de R$2.211.038,17 distribuídos as seguintes dotações:
2.211.038,17
02
01
06
SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
1274
04.122.0002.1002.0000
Aquisição de Equipamentos e Veículos para Adm Publica
8.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
930 000
Recursos de Aleinação de Bens/Ativos
02
01
08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
1275
15.451.0010.1075.0000
Pavimentação de Ruas no Município
839.966,75
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 000
Outras Transferencias Ou Convênio União
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1262
10.302.0012.2253.0000
Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC
140.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 216
Emenda Individual - MAC
1263
10.302.0012.2253.0000
Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC
140.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 216
Emenda Individual - MAC
1264
10.302.0012.2253.0000
Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC
5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 216
Emenda Individual - MAC
1265
10.302.0012.2253.0000
Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC
15.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 216
Emenda Individual - MAC
1266
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 219
Emenda Individual - Atenção Básica
1267
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
600.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 219
Emenda Individual - Atenção Básica
1268
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
25.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
213 000
Transf Governo Estadual - Saúde
1269
10.301.0012.1084.0000
Aquisição de Equipamentos Destinados a Programa de Saúde
1.445,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
930 000
Recursos de Aleinação de Bens/Ativos
1270
10.301.0012.2264.0000
Enfrentamento da Epidemia do CORONA VIRUS
38.371,42
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
219 000
Transferencias Estaduais COVID 19
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
1271
08.244.0026.2152.0000
Concessão de Beneficios Eventual
12.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
390 000
Outros Recursos Destinados a A. Social
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1272
12.361.0004.1008.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
36.255,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
930 000
Recursos de Aleinação de Bens/Ativos
1273
12.306.0004.2021.0000
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
250.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
120 000
Transferecias Convênio Educação
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
839.966,75
Fontes de Recurso
05 00
839.966,75
Anulação:
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
442
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
-49.071,42
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
491
10.301.0012.2120.0000
Aquisição de Medicamento Hospitalar
-90.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
492
10.301.0012.2120.0000
Aquisição de Medicamento Hospitalar
-140.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
526
10.301.0012.2253.0000
Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC
-17.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
528
10.301.0012.2253.0000
Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC
-416.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
531
10.301.0012.2253.0000
Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC
-11.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
532
10.301.0012.2253.0000
Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC
-100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
533
10.301.0012.2253.0000
Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC
-135.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
894
12.306.0004.2021.0000
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
-63.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
987
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
-200.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
1056
12.365.0004.2042.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil
-150.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
-1.371.071,42
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 09 de AGOSTO de 2021
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES
Prefeita Municipal