PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 3 de outubro de 2024
LEI N.º 860, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
LEI N.º 860, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
EMENTA: Dá nome a equipamento público que estabelece e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art.1º. Fica denominada como COZINHA COMUNITÁRIA BARTOLOMEU TEOTÔNIO DE MACEDO, a cozinha comunitária existente no bairro Josias Elpídio, localizada no âmbito deste Município de Dormentes/PE;
Parágrafo Único – Fica autorizada a Chefe do Poder Executivo Municipal a afixar placa indelével no equipamento público de que trata o caput deste Artigo, dando cabo da denominação regulamentada por esta Lei.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 02 de outubro de 2024.
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal