PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 10 de junho de 2021
DECRETO Nº 94 , DE 28 DE MAIO DE 2021 - LEI N.708
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 94 , DE 28 DE MAIO DE 2021 - LEI N.708
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$549.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
549.000,00
02
01
08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
1205
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
35.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02
01
09
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
1245
20.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
100.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1221
18.544.0007.2084.0000
Manutenção de Poços Artesianos
30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
354
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
160.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
369
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
20.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
486
10.301.0012.2119.0000
Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
531
10.301.0012.2253.0000
Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC
6.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
538
10.301.0012.2262.0000
Manutenção (Implastação) do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
10.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
554
10.301.0012.2262.0000
Manutenção (Implastação) do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
15.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
02
05
01
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
620
08.243.0015.2159.0000
Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar
5.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
1157
08.244.0014.2267.0000
Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher
5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
936
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
8.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
966
12.361.0004.2037.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental
80.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
114 000
Complementação da União 60%
1036
12.365.0004.2038.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Infantil
20.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1110
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
12.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
1111
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
28.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
07
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
167
28.841.0002.1003.0000
Amortização da Dívida Fundada Interna
-170.000,00
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
F.R.Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
418
10.301.0012.2100.0000
Manutenção e Ampliação do Programa de Agentes de Saúde ACS
-36.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
442
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
-190.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
02
05
01
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
611
08.243.0015.2159.0000
Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar
-5.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
940
12.361.0004.2019.0000
Manutenção do Transporte escolar
-8.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
968
12.361.0004.2037.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental
-80.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
114 000
Complementação da União 60%
988
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
-60.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
Anulação ( - )
-549.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES
Prefeita Municipal