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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 19 de maio de 2026

LEI N. º 935, DE 18 DE MAIO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

LEI N. º 935, DE 18 DE MAIO DE 2026

Ementa: Concede a Medalha de Mérito Prefeito Geomarco Coelho de Sousa na forma que especifica e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE, Estado de Pernambuco, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica concedida a Medalha de Mérito Prefeito Geomarco Coelho de Sousa à Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, que prestou e presta relevantes serviços ao Município de Dormentes.

Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dormentes designará data para que seja realizada solenidade municipal para a entrega das medalhas e respectivos diplomas.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 18 de maio de 2026

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA

Prefeita do Município

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4098, em 19 de maio de 2026. Código identificador 6A298069: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.