PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 9 de agosto de 2021
DECRETO Nº 115 , DE 30 DE JULHO DE 2021 - LEI N.708
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 115 , DE 30 DE JULHO DE 2021 - LEI N.708
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$417.400,00 distribuídos as seguintes dotações:
417.400,00
02
01
05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
44
13.392.0005.2075.0000
Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport
2.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
07
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
158
04.122.0002.2008.0000
Manutenção das Atividades da SEAFI
3.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
1208
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
15.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02
01
09
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
1253
20.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
6.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
319
10.301.0012.1083.0000
Aquisição de Veículos Destinados a Saúde
65.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
358
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
4.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
379
10.301.0012.2099.0000
Manutenção do Programa de Saúde Bucal
10.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
393
10.301.0012.2099.0000
Manutenção do Programa de Saúde Bucal
2.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
430
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
60.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
538
10.301.0012.2262.0000
Manutenção (Implastação) do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
1.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
577
10.301.0012.2264.0000
Enfrentamento da Epidemia do CORONA VIRUS
30.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
02
05
01
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
648
08.243.0015.2165.0000
Manutenção das Atividades do F. M. C. e Adolescente
400,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
768
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades do CREAS
7.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
938
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
130.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
1036
12.365.0004.2038.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Infantil
35.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
1110
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
17.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
1111
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
30.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
320
10.301.0012.1083.0000
Aquisição de Veículos Destinados a Saúde
-5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
215 000
Bloco de Investimento na Rede Saúde
321
10.301.0012.1083.0000
Aquisição de Veículos Destinados a Saúde
-5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000
Transferencias de Convênios - Saúde
323
10.301.0012.1084.0000
Aquisição de Equipamentos Destinados a Programa de Saúde
-11.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
215 000
Bloco de Investimento na Rede Saúde
345
10.301.0012.1091.0000
Construção de Academia da Saúde
-9.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
215 000
Bloco de Investimento na Rede Saúde
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
377
10.301.0012.2099.0000
Manutenção do Programa de Saúde Bucal
-16.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
455
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
-200.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
533
10.301.0012.2253.0000
Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC
-49.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
969
12.361.0004.2037.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental
-45.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
999
12.361.0004.2049.0000
Manutenção do Programa Salário Educação
-77.400,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
120 000
Transferecias Convênio Educação
-417.400,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 30 de JULHO de 2021
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES
Prefeita Municipal