Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 18 de maio de 2023

LEI Nº 794/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

LEI Nº 794/2023.

EMENTA: Dá nome a equipamento público que estabelece e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada como QUADRA POLIESPORTIVA SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA, “SEBÁ”, a quadra poliesportiva do Distrito de Vila Nova, situada neste Município de Dormentes/PE;

Parágrafo Único. Fica autorizada a Chefe do Poder Executivo Municipal a afixar placa indelével sob o referido equipamento público, dando conta da homenagem estipulada nesta Lei;

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 12 de Maio de 2023.

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 3342, em 18 de maio de 2023. Código identificador 5903EF57: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.