PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 15 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 13 , DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - LEI N.778
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 13 , DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - LEI N.778
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O (A) PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, bem como as que previstas na Lei Orgânica do Município de Dormentes,
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$496.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 496.000,00
020105 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
73 27.813.0005.2304.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 10100
01 TESOURO
500000 Recursos não vinculados de impostos
020106 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
89 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro 120.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 10100
01 TESOURO
500000 Recursos não vinculados de impostos
129 20.544.0007.2085.0000 Programa Água no Interior - PAI 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 10100
01 TESOURO
500000 Recursos não vinculados de impostos
020108 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
175 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 10100
01 TESOURO
500000 Recursos não vinculados de impostos
020109 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
211 20.122.0006.1067.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 10100
01 TESOURO
500000 Recursos não vinculados de impostos
020302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
373 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 70.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
704 08.244.0026.2132.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
915 12.361.0004.2048.0000 Juntos pela Educação 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
551 000 Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE)
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
36 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
37 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
65 27.812.0005.2304.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
85 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
106 04.782.0009.2091.0000 Transporte -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
704 000 Royalties do Petróleo e Gás Natur. União
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
149 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro -90.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
220 20.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
490 10.304.0012.2108.0000 Viva Saúde -70.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
703 08.244.0026.2132.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
914 12.361.0004.2048.0000 Juntos pela Educação -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
Anulação ( - ) -496.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 13 de janeiro de 2023
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES
Prefeita Municipal