PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 13 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 164 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.708
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 164 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.708
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Na importância de R$419.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
419.000,00
02
01
06
SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
124
04.782.0009.2091.0000 Manutenção de Estradas vicinais
15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01 TESOURO
001 000 Recursos Próprios
02
01
13
SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
235
15.451.0010.2092.0000 Mantenção da Rede de Iluminação Pública
62.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01 TESOURO
620 000 Contribuição para o Custeio - COSIP
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
485
10.301.0012.2119.0000 Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio
5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01 TESOURO
211 000 Receita de Impostos e de Transf - Saúde
1266
10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
05
00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 219 Emenda Individual - Atenção Básica
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
983
12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
05
00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000 Fundeb 40%
987
12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
320.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
05
00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000 Fundeb 40%
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
40
13.392.0005.2075.0000
Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
06
SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
91
04.122.0002.2003.0000
Ações Administrativas da Secretaria de Governo
-3.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
93
04.122.0002.2003.0000
Ações Administrativas da Secretaria de Governo
-6.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
125
04.782.0009.2091.0000
Manutenção de Estradas vicinais
-5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
610 000
Contribuição da CIDE
126
04.782.0009.2091.0000
Manutenção de Estradas vicinais
-6.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
530 000
Fundo Especial do Petroleo
129
04.782.0009.2091.0000
Manutenção de Estradas vicinais
-5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
530 000
Fundo Especial do Petroleo
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
677
08.122.0026.2266.0000
Combate do COVI 19 - Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade
-1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
218 000
Demais transferencias Federais COVID 19
678
08.122.0026.2266.0000
Combate do COVI 19 - Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade
-1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
218 000
Demais transferencias Federais COVID 19
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
679
08.122.0026.2266.0000
Combate do COVI 19 - Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade
-1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
218 000
Demais transferencias Federais COVID 19
680
08.241.0026.2133.0000
Manutenção das Atividades de Transição de Média Complexidade
-100,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
681
08.241.0026.2133.0000
Manutenção das Atividades de Transição de Média Complexidade
-1.600,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
682
08.241.0026.2133.0000
Manutenção das Atividades de Transição de Média Complexidade
-100,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO 001 000 Recursos Próprios
683
08.241.0026.2133.0000
Manutenção das Atividades de Transição de Média Complexidade
-100,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
684
08.241.0026.2133.0000
Manutenção das Atividades de Transição de Média Complexidade
-100,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
712
08.244.0026.1099.0000
Programa de Distribuição de Cisterna a Pessoas Carentes
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
713
08.244.0026.1100.0000
Aquisição de Veiculos e Equipamentos
-1.600,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
714
08.244.0026.1100.0000
Aquisição de Veiculos e Equipamentos
-700,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
730
08.244.0026.2132.0000
Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV
-500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
731
08.244.0026.2132.0000
Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV
-500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
732
08.244.0026.2132.0000
Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV
-500,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
733
08.244.0026.2132.0000
Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV
-500,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
738
08.244.0026.2132.0000
Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV
-500,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
739
08.244.0026.2132.0000
Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV
-500,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
740
08.244.0026.2132.0000
Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV
-500,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
741
08.244.0026.2132.0000
Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV
-500,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
742
08.244.0026.2132.0000
Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV
-500,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
763
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades do CREAS
-1.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
764
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades do CREAS
-5.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
765
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades do CREAS
-5.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
766
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades do CREAS
-5.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
769
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades do CREAS
-1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
770
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades do CREAS
-2.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
771
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades do CREAS
-1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
778
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades do CREAS
-100,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
781
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades do CREAS
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
782
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades do CREAS
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
783
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades do CREAS
-2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
784
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades do CREAS
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
786
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades do CREAS
-8.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
787
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades do CREAS
-5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
790
08.244.0026.2154.0000
Manutenção das Atividades do CREAS
-1.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
1126
08.244.0014.2144.0000
Manutenção de Políticas Públicas dos Direitos da Mulher
-1.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1127
08.244.0014.2144.0000
Manutenção de Políticas Públicas dos Direitos da Mulher
-1.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1128
08.244.0014.2144.0000
Manutenção de Políticas Públicas dos Direitos da Mulher
-1.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
1153
08.244.0014.2267.0000
Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher
-1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1154
08.244.0014.2267.0000
Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher
-800,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1156
08.244.0014.2267.0000
Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher
-800,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1157
08.244.0014.2267.0000
Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher
-1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1159
08.244.0014.2267.0000
Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher
-500,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
893
04.306.0004.1010.0000
Aquisição de veiculos e Equipamentos Merenda Escolar
-5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO 111 000 Receita de Impostos de Educação
894
12.306.0004.2021.0000
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
-7.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
896
12.306.0004.2021.0000
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
897
12.306.0004.2021.0000
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
-1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
898
12.361.0004.1008.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
-8.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
901
12.361.0004.1008.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
-2.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
125 000
Outros Repasses Educação
923
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
-1.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
924
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
-1.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
928
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
930
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
-50.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
931
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
-500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
932
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
-500,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
933
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
-500,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
934
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
-8.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
935
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
-5.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
936
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
-1.600,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
940
12.361.0004.2019.0000
Manutenção do Transporte escolar
-5.400,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
967
12.361.0004.2037.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental
-7.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
970
12.361.0004.2037.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental
-1.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
975
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
-4.500,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
981
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
982
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
-1.000,00
3.3.90.18.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
985
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
-3.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
986
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
-10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
992
12.361.0004.2048.0000
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola
-20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
993
12.361.0004.2048.0000
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola
-20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
121 000
Receita Pela Prestação de Serv Educação
994
12.361.0004.2048.0000
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola
-1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
121 000
Receita Pela Prestação de Serv Educação
995
12.361.0004.2048.0000
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola
-2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
121 000
Receita Pela Prestação de Serv Educação
997
12.361.0004.2048.0000
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola
-1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
121 000
Receita Pela Prestação de Serv Educação
999
12.361.0004.2049.0000
Manutenção do Programa Salário Educação
-61.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
120 000
Transferecias Convênio Educação
1000
12.361.0004.2049.0000
Manutenção do Programa Salário Educação
-19.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
120 000
Transferecias Convênio Educação
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1001
12.361.0004.2050.0000
Manutenção do Programa Nacional de Transporte escolar PNATE
-5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
123 000
PNATE
1003
12.361.0004.2052.0000
Manutenção do Programa Caminho da Escola - TE
-15.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
125 000
Outros Repasses Educação
1027
12.361.0004.2259.0000
Manutenção do Nucleo de Apoio Psicopedagógico
-1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
1028
12.361.0004.2259.0000
Manutenção do Nucleo de Apoio Psicopedagógico
-1.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
1029
12.361.0004.2259.0000
Manutenção do Nucleo de Apoio Psicopedagógico
-1.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
1030
12.361.0004.2259.0000
Manutenção do Nucleo de Apoio Psicopedagógico
-1.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
1031
12.361.0004.2259.0000
Manutenção do Nucleo de Apoio Psicopedagógico
-1.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
1032
12.365.0004.2038.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Infantil
-10.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
1040
12.365.0004.2039.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Creche
-5.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1041
12.365.0004.2039.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Creche
-1.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
1042
12.365.0004.2039.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Creche
-2.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
1044
12.365.0004.2039.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Creche
-1.500,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
1045
12.365.0004.2042.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil
-100,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
1051
12.365.0004.2042.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil
-100,00
3.3.90.18.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
1053
12.365.0004.2042.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil
-1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
1054
12.365.0004.2042.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
1055
12.365.0004.2042.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil
-9.500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
1059
12.365.0004.2042.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil
-5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1060
12.365.0004.2043.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Creche
-1.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
1064
12.365.0004.2043.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Creche
-600,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
1065
12.365.0004.2043.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Creche
-500,00
3.3.90.18.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
1067
12.365.0004.2043.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Creche
-500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
1068
12.365.0004.2043.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Creche
-500,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
1069
12.365.0004.2043.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Creche
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
1072
12.366.0004.2040.0000
Manutenção do FUNDEB 60% - EJA
-5.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
1079
12.366.0004.2044.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - EJA
-1.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 000
Fundeb 60%
1084
12.366.0004.2044.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - EJA
-700,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1088
12.366.0004.2044.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - EJA
-500,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
1089
12.366.0004.2044.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - EJA
-500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
1108
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
-10.500,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
Anulação ( - )
-419.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 06 de DEZEMBRO de 2021
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal