PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 19 de julho de 2021
DECRETO Nº 110 , DE 16 DE JULHO DE 2021 - LEI N.708
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 110 , DE 16 DE JULHO DE 2021 - LEI N.708
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$450.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
450.000,00
02
01
06
SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
96
04.122.0002.2003.0000
Ações Administrativas da Secretaria de Governo
200.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
450
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
150.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1003
12.361.0004.2052.0000
Manutenção do Programa Caminho da Escola - TE
100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
125 000
Outros Repasses Educação
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
987
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
-450.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
-450.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 16 de JULHO de 2021
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES
Prefeita Municipal