PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 15 de outubro de 2021
DECRETO Nº 147 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.708
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 147 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.708
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$308.200,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
308.200,00
02
01
08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
1175
15.451.0010.2092.0000
Mantenção da Rede de Iluminação Pública
88.200,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
620 000
Contribuição para o Custeio - COSIP
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
987
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
160.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
1003
12.361.0004.2052.0000
Manutenção do Programa Caminho da Escola - TE
60.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
125 000
Outros Repasses Educação
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
904
12.361.0004.1012.0000
Construção, Reforma e Ampliação de Escolas Municipais
-4.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
125 000
Outros Repasses Educação
905
12.361.0004.1013.0000
Construção do Prédio da Secretaria de Educação
-4.900,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
906
12.361.0004.1013.0000
Construção do Prédio da Secretaria de Educação
-4.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
914
12.361.0004.1022.0000
Aquisição Veículos e Equipamentos - FUNDEB
-4.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
915
12.361.0004.1025.0000
Construção de Quadra Esportiva e Campo de Futebol Interior
-4.900,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
916
12.361.0004.1025.0000
Construção de Quadra Esportiva e Campo de Futebol Interior
-4.900,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
124 000
Outras FNDE
917
12.361.0004.1025.0000
Construção de Quadra Esportiva e Campo de Futebol Interior
-4.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
918
12.361.0004.1025.0000
Construção de Quadra Esportiva e Campo de Futebol Interior
-4.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
124 000
Outras FNDE
919
12.361.0004.1174.0000
Desapropriação de Imóveis
-9.900,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
939
12.361.0004.2019.0000
Manutenção do Transporte escolar
-20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
940
12.361.0004.2019.0000
Manutenção do Transporte escolar
-120.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
999
12.361.0004.2049.0000
Manutenção do Programa Salário Educação
-120.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
120 000
Transferecias Convênio Educação
Anulação ( - )
-308.200,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 15 de OUTUBRO de 2021
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal