PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 13 de maio de 2021
DECRETO Nº 84 , DE 12 DE MAIO DE 2021 - LEI N.723
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 84 , DE 12 DE MAIO DE 2021 - LEI N.723
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$137.990,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 137.990,00
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
1260
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
11.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 0 02 00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
520 000
Outras Transferencias Ou Convênio Estado
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
1261
18.544.0007.1042.0000
Construção e Recuperação de Barragens, Poços e Reservatório
90,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 0 02 00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
520 000
Outras Transferencias Ou Convênio Estado
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1257
10.122.0012.2264.0000
Enfrentamento da Epidemia do CORONA VIRUS
100.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 999
COVID-19
1258
10.122.0012.2264.0000
Enfrentamento da Epidemia do CORONA VIRUS
22.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 999
COVID-19
1259
10.301.0012.1086.0000
Construção Unidades Básicas de Saúde
4.900,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000
Transferencias de Convênios - Saúde
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25
13.392.0005.2068.0000
Manutenção da Realização da CAPRISHOW
-11.090,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
442
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
-126.900,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS- VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
Anulação ( - ) -137.990,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal