CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 19 de outubro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2026
1.1 A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, em equipamentos laboratoriais e equipamentos de câmara fria, para atender às demandas da secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no exercício das suas atribuições, apresenta para os fins administrativos a que se destinam as suas considerações e decisões acerca do processo de dispensa de licitação.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
HABILITADOS: JT SOLUÇÕES LABORATORIAIS E CLÍNICA, inscrito no CNPJ sob o Nº 64.923.507/0001-08.
DA RELAÇÃO DE ITENS E VALORES:
A vencedora apresentou os seguintes valores, conforme descrito abaixo: VALOR GLOBAL: R$56.101,00 (cinquenta e seis mil cento e um reais).
DA CONCLUSÃO
Ante o exposto, declaro habilitada e vencedora a empresa: JT SOLUÇÕES LABORATORIAIS E CLÍNICA, inscrito no CNPJ sob o Nº 64.923.507/0001-08. Com valor global de R$56.101,00 (cinquenta e seis mil cento e um reais).
O prazo de vigência da presente contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, a critério da Contratante, nos termos estipulados pela Lei Federal nº 14.133/2021.
Dormentes/PE, 09 de outubro de 2026.
MARIA PATRÍCIA DO NASCIMENTO
Secretária Municipal de Saúde