PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 25 de outubro de 2021
DECRETO Nº 148 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.708
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 148 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.708
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$113.100,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
113.100,00
02
01
05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
41
13.392.0005.2075.0000
Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport
20.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0 01 00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
1200
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0 01 00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02
01
09
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
1245
20.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0 01 00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
485
10.301.0012.2119.0000
Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio
30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0 01 00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
588
10.304.0012.2108.0000
Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica
2.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
0 01 00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
589
10.304.0012.2108.0000
Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica
2.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
757
08.244.0026.2152.0000
Concessão de Beneficios Eventual
8.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0 01 00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
915
12.361.0004.1025.0000
Construção de Quadra Esportiva e Campo de Futebol Interior
11.100,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:
0 01 00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
07
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
171
99.999.0002.9999.0000
Reserva de Contigência
-98.000,00
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. Grupo:
0 01 00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
323
10.301.0012.1084.0000
Aquisição de Equipamentos Destinados a Programa de Saúde
-4.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0 05 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
215 000
Bloco de Investimento na Rede Saúde
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
922
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
-11.100,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
0 0100
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
Anulação ( - )
-113.100,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 20 de OUTUBRO de 2021
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal