PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 21 de agosto de 2024
DECRETO Nº 84 , DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.855
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 84 , DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.855
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.813.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.813.000,00
02
01
05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
1011
27.812.0005.2305.0000
Manutenção, Reforma e Ampliação de Unidades Esportivas
955.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700
000
Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1012
10.301.0012.2326.0000
Manutenção das Açoes de Serviços Publico de Saúde -AP
500.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659
005
Emenda de Comissão - AP
1013
10.301.0012.2326.0000
Manutenção das Açoes de Serviços Publico de Saúde -AP
200.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659
005
Emenda de Comissão - AP
1016
10.301.0012.2328.0000
Implantação e Manutenção do Programa Ativa Dormentes/PE
19.080,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
1
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621
000
Transferências Recursos SUS - Gov.Estado
1017
10.301.0012.2328.0000
Implantação e Manutenção do Programa Ativa Dormentes/PE
1.920,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
1
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621
000
Transferências Recursos SUS - Gov.Estado
1018
10.301.0012.2328.0000
Implantação e Manutenção do Programa Ativa Dormentes/PE
7.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
1
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621
000
Transferências Recursos SUS - Gov.Estado
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1014
08.244.0026.2327.0000
Implantação e Manutenção da Cozinha Comunitária
80.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661
000
Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1015
08.244.0026.2327.0000
Implantação e Manutenção da Cozinha Comunitária
50.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
1
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661
000
Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
1.813.000,00
Fontes de Recurso
02
00
158.000,00
05
00
1.655.000,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 20 de AGOSTO de 2024
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal