PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 21 de março de 2024
DECRETO Nº 28 , DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.822
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 28 , DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.822
DECRETO Nº 28 , DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.822
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$204.909,43 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
204.909,43
02
01
08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
168
15.122.0006.2079.0000
Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária
20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
172
15.122.0006.2079.0000
Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária
20.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
205
18.543.0006.1056.0000
Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária
29.909,43
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
701 000
Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados
185
15.451.0010.2093.0000
Eu Amo Minha Rua
65.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02
01
09
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
207
20.122.0006.1067.0000
Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária
10.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
239
10.301.0012.1202.0000
Viva Saúde
15.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
934
08.244.0026.2321.0000
Cuidando Bem do Nosso Povo
45.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
2
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
06
SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
91
04.122.0002.2003.0000
Administrar para o Futuro
-144.909,43
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
350
10.301.0012.2112.0000
Viva Saúde
-15.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
931
08.244.0026.2321.0000
Cuidando Bem do Nosso Povo
-45.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
2
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
-204.909,43
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 08 de fevereiro de 2024
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal