PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 21 de julho de 2021
DECRETO Nº 113 , DE 20 DE JULHO DE 2021 - LEI N.708
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 113 , DE 20 DE JULHO DE 2021 - LEI N.708
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Na importância de R$160.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
160.000,00
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
368
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
60.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
489
10.301.0012.2119.0000
Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio
100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
06
SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
118
04.364.0009.1054.0000
Aquisição de Veiculos Transporte Universitários
-4.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
119
04.364.0009.1054.0000
Aquisição de Veiculos Transporte Universitários
-4.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 000
Outras Transferencias Ou Convênio União
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
907
12.361.0004.1015.0000
Aquisição de Veículo Transporte Escolar
-5.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
125 000
Outros Repasses Educação
908
12.361.0004.1016.0000
Aquisição de Acervos Bibliográfico e Jogos Pedagógicos
-4.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
125 000
Outros Repasses Educação
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
909
12.361.0004.1016.0000
Aquisição de Acervos Bibliográfico e Jogos Pedagógicos
-4.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
125 000
Outros Repasses Educação
910
12.361.0004.1017.0000
Aquisição de Tabletes e ou Computadores Portáteis
-4.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
911
12.361.0004.1019.0000
Implantar a Conexão com a Rede Mundial de Computadores Inter
-4.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
111 000
Receita de Impostos de Educação
987
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
-69.800,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000 Fundeb 40%
990
12.361.0004.2041.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
-4.900,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
1056
12.365.0004.2042.0000
Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil
-50.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 000
Fundeb 40%
-160.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 20 de JULHO de 2021
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES
Prefeita Municipal