PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 8 de setembro de 2022
DECRETO Nº 98 , DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.735
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 98 , DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.735
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O (A) PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, bem como as que previstas na Lei Orgânica do Município de Dormentes,
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.894.300,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.894.300,00
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
39 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport 2.800,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
49 13.392.0005.2302.0000 Manutenção do Turismo Rural e Eventos da Agenda Cultural 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
84 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
94 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 20.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
154 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 80.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
156 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 51.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
162 28.841.0002.1003.0000 Amortização da Dívida Fundada Interna 50.000,00
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇAMENTÁRI
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
168 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 90.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
177 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
213 20.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 28.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
225 20.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 3.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
253 10.122.0012.2264.0000 Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus 105.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
602 000 Bloco de Manutenção das ASPS - COVID-19
254 10.122.0012.2264.0000 Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus 4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
602 000 Bloco de Manutenção das ASPS - COVID-19
265 10.301.0012.1203.0000 Contrução, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde 180.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
266 10.301.0012.1203.0000 Contrução, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde 25.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
601 000 Bloco Estru. Rede de Serv. Púb. de Saúde
299 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 14.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
300 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 60.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
305 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP 32.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
321 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP 2.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
356 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS 126.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
358 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS 330.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
384 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS 91.500,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
606 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz 8.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
729 08.244.0026.2154.0000 Manutenção das Atividades de Proteção e Atendimento Especializado a Família - PAEFI/CREAS 7.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 000 Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social
792 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social 15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
881 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental 6.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
883 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental 348.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
899 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
986 12.365.0004.2043.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Creche 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
990 12.365.0004.2043.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Creche 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
1022 12.366.0004.2044.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - EJA 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
1026 12.366.0004.2044.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - EJA 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20 13.392.0005.2068.0000 Manutenção da Realização da CAPRISHOW -118,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
22 13.392.0005.2068.0000 Manutenção da Realização da CAPRISHOW -100,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
26 13.392.0005.2068.0000 Manutenção da Realização da CAPRISHOW -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados
37 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport -7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
44 13.392.0005.2302.0000 Manutenção do Turismo Rural e Eventos da Agenda Cultural -1.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
45 13.392.0005.2302.0000 Manutenção do Turismo Rural e Eventos da Agenda Cultural -1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
46 13.392.0005.2302.0000 Manutenção do Turismo Rural e Eventos da Agenda Cultural -1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
47 13.392.0005.2302.0000 Manutenção do Turismo Rural e Eventos da Agenda Cultural -2.482,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
48 13.392.0005.2302.0000 Manutenção do Turismo Rural e Eventos da Agenda Cultural -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
50 13.392.0005.2302.0000 Manutenção do Turismo Rural e Eventos da Agenda Cultural -500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
51 13.392.0005.2302.0000 Manutenção do Turismo Rural e Eventos da Agenda Cultural -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados
67 27.812.0005.2304.0000 Realização dos Jogos Escolares e Campeonato Municipal -2.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
74 27.813.0005.2304.0000 Realização dos Jogos Escolares e Campeonato Municipal -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
141 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI -127.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
166 99.999.0002.9999.0000 Reserva de Contigência -30.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
211 20.122.0006.1067.0000 Aquisição de Veiculos e Equipamentos -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União
218 20.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos
222 20.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
223 20.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria -6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
224 20.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria -1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
233 20.608.0006.1066.0000 Programa de Registro de Raça Ovino de "Berganês' -41.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
255 10.122.0012.2264.0000 Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 000 Transferências Recursos SUS - Gov.Estado
256 10.122.0012.2264.0000 Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus -11.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
603 000 Bloco de Estruturação da Rede - COVID-19
260 10.301.0012.1108.0000 Desapropriação e Aquisição de Terrenos -1.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos
264 10.301.0012.1202.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos Destinados as Unidades e Programas de Saúde -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
631 000 Convenios e Instrum.Cong-Saúde Gov.Feder
270 10.301.0012.1203.0000 Contrução, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde -4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
631 000 Convenios e Instrum.Cong-Saúde Gov.Feder
272 10.301.0012.1204.0000 Informatização da Atenção Primária à Saúde - APS; -4.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
274 10.301.0012.1205.0000 Manutenção e Ampliação do Hospital Municipal - AE -4.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
276 10.301.0012.1206.0000 Construção de Academia e Unidades de Saúde -4.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
277 10.301.0012.1206.0000 Construção de Academia e Unidades de Saúde -4.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
601 000 Bloco Estru. Rede de Serv. Púb. de Saúde
278 10.301.0012.1206.0000 Construção de Academia e Unidades de Saúde -4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 601 000 Bloco Estru. Rede de Serv. Púb. de Saúde
280 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP -11.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
293 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP -89.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
304 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP -30.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
431 10.302.0012.2121.0000 Manutenção do Laboratório Municipal - AE -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
433 10.302.0012.2121.0000 Manutenção do Laboratório Municipal - AE -6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
437 10.302.0012.2253.0000 Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - AE -125.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
440 10.302.0012.2253.0000 Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - AE -9.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
474 10.302.0012.2316.0000 AE - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde - Emenda Parlamentar Individual -694.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União
475 10.302.0012.2316.0000 AE - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde - Emenda Parlamentar Individual -166.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União
476 10.302.0012.2316.0000 AE - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde - Emenda Parlamentar Individual -182.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
590 08.122.0026.2265.0000 Combate do COVID-19 - Ações de Proteção Social Básica -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
613 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
616 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
618 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -2.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
619 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
621 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
622 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
627 08.243.0018.2244.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos
730 08.244.0026.2154.0000 Manutenção das Atividades de Proteção e Atendimento Especializado a Família - PAEFI/CREAS -7.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
843 12.361.0004.1008.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos
844 12.361.0004.1008.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
571 000 Convênios e Instr.Conge.Educação-Estado
852 12.361.0004.1021.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolar - FUNDEB -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
853 12.361.0004.1022.0000 Aquisição Veículos e Equipamentos - FUNDEB -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
856 12.361.0004.1025.0000 Construção de Quadra Esportiva e Campo de Futebol -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
857 12.361.0004.1025.0000 Construção de Quadra Esportiva e Campo de Futebol -15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
569 000 Outras Transferências de Recursos FNDE
861 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação -40.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
865 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação -80.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos
875 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação -10.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
890 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental -700,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
905 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental -7.680,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
934 12.361.0004.2259.0000 Manutenção do Nucleo de Apoio Psicopedagógico da Educação - NUPE -1.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
949 12.361.0004.2308.0000 Manutenção do Ensino Fundamental -5.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
964 12.365.0004.2039.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Creche -5.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
978 12.365.0004.2042.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Infantil -859,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
991 12.365.0004.2043.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Creche -1.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
999 12.365.0004.2309.0000 Manutenção do Ensino Infantil Creche -5.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos
1007 12.365.0004.2310.0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre-escolar -5.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1014 12.366.0004.2040.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - EJA -90,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
1028 12.366.0004.2044.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - EJA -8.300,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
1046 12.361.0004.1008.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos -5.371,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 01 00
01 TESOURO
755 000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos
Anulação ( - ) -1.894.300,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 19 de AGOSTO de 2022
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal