PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 26 de outubro de 2022
DECRETO Nº 126 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.775
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 126 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.775
RUA JOSE CLEMENTINO RODRIGUES COELHO, 60, CENTRO
35667377/0001-83
Exercício: 2022
DECRETO Nº 126 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.775
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O (A) PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso De suas atribuições legais e constitucionais, bem como as que previstas na Lei Orgânica do Município de Dormentes,
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Na importância de R$22.056.319,45 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
22.056.319,45
02
01
05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28
13.392.0005.2075.0000
Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport
70.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
39
13.392.0005.2075.0000
Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport
15.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02
01
06
SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
84
04.122.0002.2003.0000
Ações Administrativas da Secretaria de Governo
300.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
89
04.122.0002.2003.0000
Ações Administrativas da Secretaria de Governo
162.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
93
04.122.0002.2003.0000
Ações Administrativas da Secretaria de Governo
428.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
94
04.122.0002.2003.0000
Ações Administrativas da Secretaria de Governo
110.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
97
04.122.0002.2005.0000
Divulgação de Atos do Poder Executivo Municipal
12.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02
01
06
SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
131
20.544.0007.2085.0000
Manutenção de Sistemas de Abastecimentos de Água
260.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
133
20.544.0007.2085.0000
Manutenção de Sistemas de Abastecimentos de Água
40.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
108
04.782.0009.2091.0000
Manutenção de Estradas Vicinais
320.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
111
04.782.0009.2091.0000
Manutenção de Estradas Vicinais
328.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02
01
07
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
141
04.122.0002.2008.0000
Manutenção das Atividades da SEAFI
100.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
153
04.122.0002.2008.0000
Manutenção das Atividades da SEAFI
40.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
154
04.122.0002.2008.0000
Manutenção das Atividades da SEAFI
150.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
156
04.122.0002.2008.0000
Manutenção das Atividades da SEAFI
70.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
158
04.122.0002.2009.0000
Contribuição para o PASEP
110.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02
01
07
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
161
28.841.0002.1003.0000
Amortização da Dívida Fundada Interna
150.000,00
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
162
28.841.0002.1003.0000
Amortização da Dívida Fundada Interna
300.000,00
4.6.91.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇAMENTÁRI F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02
01
08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
168
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
300.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
173
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
36.671,03
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
177
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
40.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
178
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
180
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
15.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
186
15.451.0010.1075.0000
Pavimentação de Ruas no Município
389.891,98
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
1062
15.451.0010.1075.0000
Pavimentação de Ruas no Município
7.000.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:
1
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
701 000
Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados
02
01
09
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
213
20.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
120.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
225
20.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
7.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
281
10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP
237.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
305
10.301.0012.2099.0000
Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP
26.400,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
321
10.301.0012.2099.0000
Manutenção do Programa de Saúde Bucal - AP
15.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
328
10.301.0012.2100.0000
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ACS - AP
78.900,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
345
10.301.0012.2100.0000
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ACS - AP
120.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
356
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS
372.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
358
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS
690.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
365
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS
50.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
367
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS
2.400,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
369
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS
60.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
371
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS
1.050.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
372
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS
346.209,88
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
380
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS
500.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
381
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS
250.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
384
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão SUS
150.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
479
10.304.0012.2108.0000
Manutenção do Programa de Combate as Endemias - VS
51.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
498
10.304.0012.2108.0000
Manutenção do Programa de Combate as Endemias - VS
29.700,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
792
08.244.0026.2201.0000
Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social
30.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
838
12.306.0004.2021.0000
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
80.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
860
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
205.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
865
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
17.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
869
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
100.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
876
12.361.0004.2015.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
19.500,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
879
12.361.0004.2019.0000
Manutenção do Transporte Escolar
1.700.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
883
12.361.0004.2037.0000
Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental
1.400.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB-Impostos
884
12.361.0004.2037.0000
Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental
764.711,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
541 000
Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAF
935
12.361.0004.2308.0000
Manutenção do Ensino Fundamental
190.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
939
12.361.0004.2308.0000
Manutenção do Ensino Fundamental
420.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
948
12.361.0004.2308.0000
Manutenção do Ensino Fundamental
190.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
953
12.365.0004.2038.0000
Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Infantil
1.307.935,56
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB-Impostos
995
12.365.0004.2309.0000
Manutenção do Ensino Infantil Creche
430.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
998
12.365.0004.2309.0000
Manutenção do Ensino Infantil Creche
200.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
22.056.319,45
Fontes de Recurso
01
00
10.987.463,01
02
00
7.000.000,00
05
00
4.068.856,44
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 24 de OUTUBRO de 2022
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal