PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 14 de maio de 2025
DECRETO Nº 32 , DE 23 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.866
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 32 , DE 23 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.866
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuiçõe legais.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importânc R$2.146.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
sia de
Suplementação(+) 2.146.000,00
02 01 05 SECRETARIACULTURA,TURISMOEESPORTES
26 13.392.0005.2068.0000 3.3.90.39.00
01
500 000
68 27.812.0005.1201.0000 4.4.90.51.00
01
500 000
Manutenção da Realização da CAPRISHOW
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
Recursos não vinculados de impostos
Construção de Ginásios, Quadra Poliesportivas, Campo de Fute OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
Recursos não vinculados de impostos
500.000,00
F.R.: 1 500 00
392.000,00
F.R.: 1 500 00
02 01 06 SECRETARIADEAGRICULTURA,GOVERNOEINOVAÇÃO
87 04.122.0002.1002.0000 4.4.90.93.00
05
700 000
1007 20.605.0006.2173.0000 3.3.90.39.00
01
500 000
Aquisição de Equipamentos e Veículos para Adm Publica INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União
Ampliação e Manutenção do Programa Garantia Safra OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
Recursos não vinculados de impostos
22.000,00
F.R.: 1 700 00
5.000,00
F.R.: 1 500 00
02 01 07 SECRETARIADEADMINISTRAÇÃOEFINANÇAS
149 04.122.0002.2008.0000 3.1.90.92.00
01
500 000
Manutenção das Atividades da SEAFI DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TESOURO
Recursos não vinculados de impostos
38.000,00
F.R.: 1 500 00
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,M AMBIENTE E RECHÍDRICOS
175 15.122.0006.2079.0000 3.1.90.11.00
01
500 000
Manutenção das Atividades da Secretaria
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
Recursos não vinculados de impostos
225.000,00
F.R.: 1 500 00
02 01 08 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA,M AMBIENTE E RECHÍDRICOS
180 15.122.0006.2079.0000 3.3.90.30.00
01
500 000
205 15.541.0006.1200.0000 4.4.90.51.00
01
500 000
Manutenção das Atividades da Secretaria MATERIAL DE CONSUMO TESOURO
Recursos não vinculados de impostos
Construção, Reforma e Manutenção de Praças, Jardins e Espaç OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
Recursos não vinculados de impostos
300.000,00
F.R.: 1 500 00
143.000,00
F.R.: 1 500 00
02 03 02 FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
319 10.301.0012.2098.0000 3.3.90.30.00
01
500 000
325 10.301.0012.2098.0000 3.3.90.39.00
01
500 000
388 10.301.0012.2112.0000 3.3.90.30.00
01
500 000
Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
Recursos não vinculados de impostos
Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
Recursos não vinculados de impostos
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão FMS MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
Recursos não vinculados de impostos
100.000,00
F.R.: 1 500 00
100.000,00
F.R.: 1 500 00
200.000,00
F.R.: 1 500 00
02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
478 08.243.0015.2159.0000 3.3.90.36.00
01
500 000
Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
Recursos não vinculados de impostos
1.000,00
F.R.: 1 500 00
02 07 01 FUNDOM DE ASSIST SOCIAL ,DIREITOS HUMANOS E COMBATEA FOME
628 08.244.0026.2201.0000 3.3.90.39.00
01
500 000
654 08.244.0026.2327.0000 3.3.90.30.00
02
661 000
Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
Recursos não vinculados de impostos
Implantação e Manutenção da Cozinha Comunitária MATERIAL DE CONSUMO TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social
50.000,00
F.R.: 1 500 00
50.000,00
F.R.: 1 661 00
02 07 01 FUNDOM DE ASSIST SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E COMBATE A FOME
730 08.245.0026.2177.0000 3.3.90.39.00
02
661 000
Manutenção das Atividades do CRAS/Piso Básico Fixo/Variável/ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social
10.000,00
F.R.: 1 661 00
02 08 01 SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
805 12.361.0004.2037.0000 3.1.90.04.00
05
540 000
Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Transferências do FUNDEB-Impostos
10.000,00
F.R.: 1 540 00
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29 13.392.0005.2075.00003.1.90.11.00
01
500 000
34 13.392.0005.2075.00003.3.90.30.00
01
500 000
38 13.392.0005.2075.00003.3.90.39.00
01
500 000
Mais Cultura, Turismo e Esportes
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
Recursos não vinculados de impostos
Mais Cultura, Turismo e Esportes MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
Recursos não vinculados de impostos
Mais Cultura, Turismo e Esportes
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
Recursos não vinculados de impostos
-12.000,00
F.R. Grupo: 1 500 00
-50.000,00
F.R. Grupo: 1 500 00
-50.000,00
F.R. Grupo: 1 500 00
02 01 06 SECRETARIA DE AGRICULTURA, GOVERNO E INOVAÇÃO
89 04.122.0002.2003.00003.1.90.11.00
01
500 000
Administrar para o Futuro
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
Recursos não vinculados de impostos
-150.000,00
F.R. Grupo: 1 500 00
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
146 04.122.0002.2008.00003.1.90.11.00
01
500 000
Administrar para o Futuro
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
Recursos não vinculados de impostos
-38.000,00
F.R. Grupo: 1 500 00
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , M AMBIENTE E REC HÍDRICO
195 15.451.0010.1075.00004.4.90.51.00
07
754 000
Eu Amo Minha Rua OBRAS E INSTALAÇÕES
OPERAÇÕES DE CRÉDITO Recursos de Oprerações de Créditos
-935.000,00
F.R. Grupo: 1 754 00
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
223 20.122.0006.2079.00003.1.90.13.00
01
500 000
227 20.122.0006.2079.00003.3.90.30.00
01
500 000
228 20.122.0006.2079.00003.3.90.33.00
01
500 000
229 20.122.0006.2079.00003.3.90.36.00
01
500 000
230 20.122.0006.2079.00003.3.90.39.00
01
500 000
231 20.122.0006.2079.00003.3.90.93.00
01
500 000
Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
Recursos não vinculados de impostos
Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
Recursos não vinculados de impostos
Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
TESOURO
Recursos não vinculados de impostos
Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
Recursos não vinculados de impostos
Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
Recursos não vinculados de impostos
Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TESOURO
Recursos não vinculados de impostos
-55.504,44
F.R. Grupo: 1 500 00
-12.082,50
F.R. Grupo: 1 500 00
-1.000,00
F.R. Grupo: 1 500 00
-6.000,00
F.R. Grupo: 1 500 00
-9.198,00
F.R. Grupo: 1 500 00
-209,73
F.R. Grupo: 1 500 00
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
310 10.301.0012.2098.00003.1.90.11.00
01
500 000
321 10.301.0012.2098.00003.3.90.30.00
05
600 000
Viva Saúde
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
Recursos não vinculados de impostos
Viva Saúde
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Bloco de Manutenção das ASPS
-51.005,33
F.R. Grupo: 1 500 00
-605.000,00
F.R. Grupo: 1 600 00
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
327 10.301.0012.2098.00003.3.90.39.00
05
600 000
Viva Saúde
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Bloco de Manutenção das ASPS
-150.000,00
F.R. Grupo: 1 600 00
02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN
473 08.243.0015.2159.00003.1.90.93.00
01
500 000
Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TESOURO
Recursos não vinculados de impostos
-1.000,00
F.R. Grupo: 1 500 00
02 07 01 FUNDO M DE ASSIST SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E COMBATE A F
723 08.245.0026.2177.00003.3.90.30.00
05
660 000
Cuidando Bem do Nosso Povo MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
-10.000,00
F.R. Grupo: 1 660 00
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
806 12.361.0004.2037.00003.1.90.04.00
05
541 000
Juntos pela Educação
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAF
-10.000,00
F.R. Grupo: 1 541 00
-2.146.000,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 23 de ABRIL de 2025
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA
Prefeita Municipal