PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 24 de abril de 2025
DECRETO Nº 27 , DE 04 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.866
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 27 , DE 04 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.866
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.146.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
1.146.000,00
02 01 05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
37 13.392.0005.2075.0000
Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport
40.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
53 13.392.0005.2329.0000
Manutenção do Centro Cultural
18.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02 01 06
SECRETARIA DE AGRICULTURA, GOVERNO E INOVAÇÃO
98 04.122.0002.2003.0000
Ações Administrativas da Secretaria de Governo
200.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
115 04.782.0009.2091.0000
Manutenção de Estradas Vicinais
450.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02 01 07
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
153 04.122.0002.2008.0000
Manutenção das Atividades da SEAFI
5.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02 01 14
Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher
1003 08.244.0014.2267.0000
Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulher
9.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02 03 02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
320 10.301.0012.2098.0000
Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP
100.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 621 00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 000
Transferências Recursos SUS - Gov.Estado
455 10.302.0012.2324.0000
Manutenção do Hospital e Policlínica Municipal
100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 659 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659 000
Outras Transferencias da Saúde
02 07 01
FUNDO M DE ASSIST SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E COMBATE A FOME
570 08.244.0026.2152.0000
Concessão de Beneficios Eventual
20.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 661 00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 000
Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social
02 08 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
766 12.361.0004.1008.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
12.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
770 12.361.0004.1012.0000
Construção, Reforma e Ampliação de Escolas Municipais
192.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
38 13.392.0005.2075.0000
Mais Cultura, Turismo e Esportes
-18.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02 01 06
SECRETARIA DE AGRICULTURA, GOVERNO E INOVAÇÃO
89 04.122.0002.2003.0000
Administrar para o Futuro
-200.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02 01 06
SECRETARIA DE AGRICULTURA, GOVERNO E INOVAÇÃO
94 04.122.0002.2003.0000
Administrar para o Futuro
-295.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02 01 08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , M AMBIENTE E REC HÍDRICOS
175 15.122.0006.2079.0000
Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária
-100.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02 01 09
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
227 20.122.0006.2079.0000
Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária
-100.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02 01 14
Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher
992 08.244.0014.2267.0000
Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude
-9.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02 03 02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
321 10.301.0012.2098.0000
Viva Saúde
-100.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 600 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
Bloco de Manutenção das ASPS
454 10.302.0012.2324.0000
Viva Saúde
-100.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 659 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659 000
Outras Transferencias da Saúde
02 07 01
FUNDO M DE ASSIST SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E COMBATE A FOME
567 08.244.0026.2152.0000
Cuidando Bem do Nosso Povo
-20.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02 08 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 08 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
775 12.361.0004.1012.0000
Juntos pela Educação
-12.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 570 00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
570 000
Convênios e Instr.Cong.Educação Gov.Fede
797 12.361.0004.2015.0000
Juntos pela Educação
-192.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
-1.146.000,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 04 de ABRIL de 2025
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA
Prefeita Municipal