PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 14 de março de 2025
DECRETO Nº 18 , DE 13 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.879
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 18 , DE 13 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.879
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 289.200,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 289.200,00
02 01 14
Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher
974 08.244.0014.2145.0000
Manutenção de Programa de Empreendedorismo e Cursos Profissionalizantes
1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
975 08.244.0014.2145.0000
Manutenção de Programa de Empreendedorismo e Cursos Profissionalizantes
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
976 08.244.0014.2145.0000
Manutenção de Programa de Empreendedorismo e Cursos Profissionalizantes
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
977 08.244.0014.2251.0000
Realização de Eventos, Foruns e Conferências
1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
978 08.244.0014.2251.0000
Realização de Eventos, Foruns e Conferências
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
979 08.244.0014.2251.0000
Realização de Eventos, Foruns e Conferências
1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
980 08.244.0014.2251.0000
Realização de Eventos, Foruns e Conferências
1.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02 01 14
Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher
981 08.244.0014.2251.0000
Realização de Eventos, Foruns e Conferências
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
982 08.244.0014.2156.0000
Manutenção de Ações de Proteção a Mulher e a Juventude
1.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
983 08.244.0014.2156.0000
Manutenção de Ações de Proteção a Mulher e a Juventude
1.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
984 08.244.0014.2156.0000
Manutenção de Ações de Proteção a Mulher e a Juventude
1.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
985 08.244.0014.2156.0000
Manutenção de Ações de Proteção a Mulher e a Juventude
1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
986 08.244.0014.2156.0000
Manutenção de Ações de Proteção a Mulher e a Juventude
1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
987 08.244.0014.2156.0000
Manutenção de Ações de Proteção a Mulher e a Juventude
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
988 08.244.0014.2156.0000
Manutenção de Ações de Proteção a Mulher e a Juventude
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
989 08.244.0014.2156.0000
Manutenção de Ações de Proteção a Mulher e a Juventude
1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02 01 14
Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher
990 08.244.0014.2158.0000
Ajuda Financeira a Mulher Vítima da Violência Doméstica
1.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
991 08.244.0014.2267.0000
Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulher
1.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
992 08.244.0014.2267.0000
Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulher
144.400,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
993 08.244.0014.2267.0000
Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulher
20.500,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
994 08.244.0014.2267.0000
Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulher
15.000,00
3.1.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados
de impostos
995 08.244.0014.2267.0000
Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulher
1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
996 08.244.0014.2267.0000
Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulher
10.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
997 08.244.0014.2267.0000
Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulher
30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
998 08.244.0014.2267.0000
Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulher
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02 01 14
Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher
999 08.244.0014.2267.0000
Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulher
10.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
1000 08.244.0014.2267.0000
Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulher
10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
1001 08.244.0014.2267.0000
Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulher
27.300,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
1002 08.244.0014.2267.0000
Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulher
1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
1003 08.244.0014.2267.0000
Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulher
1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 07 01
FUNDO M DE ASSIST SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E COMBATE A FOME
538 08.244.0014.2145.0000
Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude
-1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
539 08.244.0014.2145.0000
Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude
-1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
540 08.244.0014.2145.0000
Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO M
DE ASSIST SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E COMBATE A
FOME
541 08.244.0014.2251.0000
Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude
-1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
542 08.244.0014.2251.0000
Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude
-1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
543 08.244.0014.2251.0000
Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
544 08.244.0014.2251.0000
Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude
-1.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R. Grupo:1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
545 08.244.0014.2251.0000
Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02 07 02 Secretaria de
Assistencia Social e Habitação
734 08.244.0014.2156.0000
Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude
-1.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
735 08.244.0014.2156.0000
Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude
-1.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
736 08.244.0014.2156.0000
Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude
-1.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
737 08.244.0014.2156.0000
Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude
-1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02 07 02 Secretaria de
Assistencia Social e Habitação
738 08.244.0014.2156.0000
Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude
-1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
739 08.244.0014.2156.0000
Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude
-1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
740 08.244.0014.2156.0000
Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
741 08.244.0014.2156.0000
Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude
-1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
742 08.244.0014.2158.0000
Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude
-1.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
743 08.244.0014.2267.0000
Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude
-1.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
744 08.244.0014.2267.0000
Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude
-144.400,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
745 08.244.0014.2267.0000
Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude
-20.500,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
746 08.244.0014.2267.0000
Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude
-15.000,00
3.1.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
02 07 02 Secretaria de
Assistencia Social e Habitação
747 08.244.0014.2267.0000
Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude
-1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
748 08.244.0014.2267.0000
Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude
-10.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
749 08.244.0014.2267.0000
Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude
-30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
750 08.244.0014.2267.0000
Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude
-1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
751 08.244.0014.2267.0000
Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude
-10.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
752 08.244.0014.2267.0000
Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude
-10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
753 08.244.0014.2267.0000
Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude
-27.300,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
754 08.244.0014.2267.0000
Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
755 08.244.0014.2267.0000
Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude
-1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:1 500 00
01
TESOURO
500 000
Recursos não vinculados de impostos
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 12 de MARÇO de 2025
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA
Prefeita Municipal