PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 29 de junho de 2023
DECRETO Nº 89 , DE 15 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.778
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 89 , DE 15 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.778
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O (A) PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, bem como as que previstas na Lei Orgânica do Município de Dormentes,
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$974.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )974.000,00
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
13.392.0005.2302.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 24.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
04.782.0009.2091.0000 Transporte 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
704 000 Royalties do Petróleo e Gás Natur. União
04.782.0009.2091.0000 Transporte 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
704 000 Royalties do Petróleo e Gás Natur. União
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
150 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro 50.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICAF.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
170 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
262 10.301.0012.1202.0000 Viva Saúde 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
381 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
421 10.301.0012.2315.0000 Viva Saúde 80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659 001 Emenda Parlamentar Individual
10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
844 12.306.0004.2021.0000 Juntos pela Educação 300.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 000 Transferência do Salário-Educação
905 12.361.0004.2041.0000 Juntos pela Educação 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
00 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
979 12.365.0004.2042.0000 Juntos pela Educação 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
993 12.365.0004.2043.0000 Juntos pela Educação 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20 13.392.0005.2068.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -805,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
21 13.392.0005.2068.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -5.830,20
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
13.392.0005.2068.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 01
01 TESOURO
000 Recursos não vinculados de impostos
13.392.0005.2068.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -14.231,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01
01 TESOURO
000 Recursos não vinculados de impostos
13.392.0005.2068.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -20.858,84
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01
01 TESOURO
000 Recursos não vinculados de impostos
13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 01
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -13.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
30 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
49 13.392.0005.2302.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -21.274,96
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
90 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro -20.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 01 0001 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
04.122.0002.2301.0000 Administrar para o Futuro -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
04.122.0002.2301.0000 Administrar para o Futuro -1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
04.122.0002.2301.0000 Administrar para o Futuro -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
104 04.782.0009.2091.0000 Transporte -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
00 02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
107 04.782.0009.2091.0000 Transporte -85.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
06.451.0003.1007.0000 Segurança Pública -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
06.451.0003.1007.0000
Segurança Pública -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
130 24.131.0016.1111.0000 Comunicação e Transparência -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
131 24.131.0016.1111.0000 Comunicação e Transparência -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
288 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
423 10.301.0012.2315.0000 Viva Saúde -80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659 001 Emenda Parlamentar Individual
429 10.302.0012.2119.0000 Viva Saúde -60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN
518 08.243.0015.2159.0000 Primeira Infância -26.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
843 12.306.0004.2021.0000 Juntos pela Educação -380.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
866 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação -180.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
871 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação -10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
Anulação ( - )-974.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 15 de junho de 2023
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal