PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 16 de julho de 2021
DECRETO Nº 109 , DE 15 DE JULHO DE 2021 - LEI N.708
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 109 , DE 15 DE JULHO DE 2021 - LEI N.708
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$1.077.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
1.077.000,00
02
01
05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21
13.392.0005.2068.0000
Manutenção da Realização da CAPRISHOW
30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
22
13.392.0005.2068.0000
Manutenção da Realização da CAPRISHOW
15.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
24
13.392.0005.2068.0000
Manutenção da Realização da CAPRISHOW
40.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
25
13.392.0005.2068.0000
Manutenção da Realização da CAPRISHOW
70.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
02
01
06
SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
96
04.122.0002.2003.0000
Ações Administrativas da Secretaria de Governo
30.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
126
04.782.0009.2091.0000
Manutenção de Estradas vicinais
20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
530 000
Fundo Especial do Petroleo
129
04.782.0009.2091.0000
Manutenção de Estradas vicinais
90.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
530 000
Fundo Especial do Petroleo
02
01
08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
1205
15.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
50.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1175
15.451.0010.2092.0000
Mantenção da Rede de Iluminação Pública
64.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
620 000
Contribuição para o Custeio - COSIP
02
01
09
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
1228
20.122.0006.1067.0000
Aquisição de Veiculos e Equipamentos Destinados a Secretaria
20.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
520 000
Outras Transferencias Ou Convênio Estado
1249
20.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
20.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1250
20.122.0006.2079.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
50.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
450
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
60.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
454
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
140.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
575
10.301.0012.2264.0000
Enfrentamento da Epidemia do CORONA VIRUS
280.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
577
10.301.0012.2264.0000
Enfrentamento da Epidemia do CORONA VIRUS
50.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
707
08.243.0018.2244.0000
Manutenção do Programa Criança Feliz
2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
757
08.244.0026.2152.0000
Concessão de Beneficios Eventual
30.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
760
08.244.0026.2152.0000
Concessão de Beneficios Eventual
10.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 000
Transferências do FNAS
835
08.244.0026.2201.0000
Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação
6.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
001 000
Recursos Próprios
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
26
13.392.0005.2068.0000
Manutenção da Realização da CAPRISHOW
-155.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
520 000
Outras Transferencias Ou Convênio Estado
02
01
08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
1191
18.542.0008.1055.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos para Coleta de Lixo
-45.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 000
Outras Transferencias Ou Convênio União
02
01
08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
1192
18.542.0008.1057.0000
Construção de Aterro Sanitário
-45.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 000
Outras Transferencias Ou Convênio União
1193
18.542.0008.1057.0000
Construção de Aterro Sanitário
-25.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 000
Outras Transferencias Ou Convênio União
02
01
09
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
1210
18.543.0008.1056.0000
Programa de Preservação da Caatinga
-5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1211
18.544.0006.2090.0000
Programa de Abastecimento de Água em Comunidades Carentes
-15.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1212
18.544.0006.2090.0000
Programa de Abastecimento de Água em Comunidades Carentes
-15.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1213
18.544.0007.1041.0000
Construção de Sistemas de Abastecimento de Água
-5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio
1214
18.544.0007.1042.0000
Construção e Recuperação de Barragens, Poços e Reservatório
-39.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1215
18.544.0007.1044.0000
Construção e Desas de Barragens nas Propriedades Rurais
-5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1216
18.544.0007.1047.0000
Aquisição de Máquina Perfuratriz e Equipamentos
-45.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02
01
09
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
1217
18.544.0007.1048.0000
Perfuração de Poços Artesianos
-5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1218
18.544.0007.1048.0000
Perfuração de Poços Artesianos
-5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
520 000
Outras Transferencias Ou Convênio Estado
1229
20.122.0006.1067.0000
Aquisição de Veiculos e Equipamentos Destinados a Secretaria
-29.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 000
Outras Transferencias Ou Convênio União
1232
20.605.0006.1044.0000
Construção e Desas de Barragens nas Propriedades Rurais
-20.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
520 000
Outras Transferencias Ou Convênio Estado
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
377
10.301.0012.2099.0000
Manutenção do Programa de Saúde Bucal
-70.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
211 000
Receita de Impostos e de Transf - Saúde
442
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
-130.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
451
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
-60.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
455
10.301.0012.2112.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
-60.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
528
10.301.0012.2253.0000
Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC
-160.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
02
03
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
533
10.301.0012.2253.0000
Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC
-91.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 000
Bloco Custeio Saúde
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
1148
08.244.0014.2267.0000
Manutenção das Atividades da Coordenadoria da Mulher
-48.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
-1.077.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 15 de JULHO de 2021
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES
Prefeita Municipal