PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · 7 de março de 2022
DECRETO Nº 36 , DE 03 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.747
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 36 , DE 03 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.747
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 3.694.085,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 3.694.085,00
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
1044 04.122.0002.1002.000 Aquisição de Equipamentos e Veículos para Adm Pu 8.300,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 2 01 00
01 TESOURO
755 000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
186 15.451.0010.1075.000 Pavimentação de Ruas no Município 35.626,25
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
187 15.451.0010.1075.000 Pavimentação de Ruas no Município 1.797.100,40
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 1 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1052 10.301.0012.1204.000 Informatização da Atenção Primária à Saúde - APS; 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1045 12.361.0004.1008.000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 500,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
570 000 Convênios e Instr.Cong.Educação Gov.Fede
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1046 12.361.0004.1008.000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 37.800,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 2 01 00
01 TESOURO
755 000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1047 12.365.0004.2317.000 Manutenção do Complementação da União VAAT 1.135.330,85
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT
1048 12.365.0004.2317.000 Manutenção do Complementação da União VAAT 264.713,75
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT
1049 12.365.0004.2317.000 Manutenção do Complementação da União VAAT 100.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT
1050 12.365.0004.1207.000 Investimentos do Complementação da União VAAT 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT
1051 12.365.0004.1207.000 Investimentos do Complementação da União VAAT 164.713,75
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 3.561.858,75
Fontes de Recurso
02 00 1.797.100,40
05 00 1.764.758,35
Superávit Financeiro: 46.100,00
Fontes de Recurso
01 00 46.100,00
Anulação:
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPO
93 04.122.0002.2003.000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo -86.126,25
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
Anulação (-) -86.126,25
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 03 de MARÇO de 2022
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal